PORTARIA DG Nº 44/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula n° 30990176, como gestora titular, e a servidora ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula n° 3099839, como gestora substituta do Contrato n° 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86a Zona Eleitoral no município de Matinha, conforme SEI´s n.^os. 0016186-36.2020.6.27.8086 e 0010309-77.2023.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor DAVID VALLE ROCHA, matrícula n° 30990582, como fiscal titular, e a servidora KÁTIA CRISTINA LOPES AZEVEDO, matrícula n° 3099490, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Art. 4º Revoga-se a Portaria n.º 5/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral