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Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-MA, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.

2023

Item da IN 84/2020

Links de acesso

Unidade  Responsável

Prazo de publicação

Período de atualização

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão do TRE-MA

Planejamento Estratégico Institucional

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8629

cogem@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil

(até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1)

ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Resultado dos Indicadores Estratégicos

Metas 2022     (.PDF)

Painel dinâmico de metas

SEDEC/COGEM

(98) 2107-8865 / 8848 / 8629

cogem@tre-ma.jus.br

PDTIC

STIC

(98) 2107-8957 / 8751

gabstic@tre-ma.jus.br

PLS

NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

(98) 2107-8937

nsa@tre-ma.jus.br

b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros

Valor Público

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955 /

8954 / 8629

cogem@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício

(até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Cadeia de valor

SEMOG/COGEM

(98)2107-8955/8631

c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo TRE-MA para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos Governança Institucional

ASGOV

(98) 2107-8835

asgov@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício

(até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Comitês e Comissões de Apoio à Governança
Gestão de Riscos

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955 /

8954 / 8629

cogem@tre-ma.jus.br

Planos de Auditoria

Auditoria Interna

(98)2107-8931

auditoria@tre-ma.jus.br

Relatórios de Auditoria

Auditoria Interna

(98)2107-8931

auditoria@tre-ma.jus.br

Inspeções e Correições

SEICO/COJUC/ CRE

(98) 2107-8795

seico@tre-ma.jus.br

d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público

Estrutura Organizacional, Competências e Legislaçao Aplicável

Organograma

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955 /

8954 / 8629

cogem@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício

(até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Regimento Interno do TRE

ASESP

(98) 2107-8820

asesp@tre-ma.jus.br

Regulamento Administrativo

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955 /

8954 / 8629

cogem@tre-ma.jus.br

Regimento Interno da Ouvidoria

ORE

(98) 2107-8925

ouvidoria@tre-ma.gov.br

Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral

EJE

(98) 2107-8796

eje@tre-ma.jus.br

Legislação compilada

SEDOC / COPAD / SJD

(98) 2107-8985

sedoc@tre-ma.jus.br

Principais cargos e seus ocupantes

Composição do Pleno

SECIP /COPES / SGP

(98) 2107-8997

copes@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício

(até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Telefones, e-mails  e endereços
Telefones e endereços eletrônicos

SEFOT/COTEJ/ SGP

(98)2107-8727

sefot@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício

(até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Endereços

Endereço sede -

COIMC

(98) 2107-8747

coimc@tre-ma.jus.br

Endereços Zonas Eleitorais - ASCRE

(98) 2107-8918

ascre@tre-ma.jus.br

Dados das Zonas Eleitorais

SECIP /COTEJPES / SGP

(98)2107-8997

Contato Ouvidoria

OUVIDORIA

0800-098-5000

ouvidoria@tre-ma.gov.br

Horários de atendimento ao público

Rodapé do site www.tre-ma.jus.br

COIMC

(98) 2107-8716

coimc@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício

(até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Horário de funcionamento

COPES/SGP

(98) 2107-8807

gabcopes@tre-ma.jus.br

Horários das Zonas Eleitorais

ASCRE / CRE

(98) 2107-8918

ascre@tre-ma.jus.br

Atendimento Ouvidoria

OUVIDORIA

0800-098-5000

ouvidoria@tre-ma.gov.br

e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício

Plano Estratégico – painel interativo Monitoramento

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955 /

8954 / 8629

cogem@tre-ma.jus.br

Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício

(até 30/4)

Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações

Programas

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955 /

8954 / 8629

cogem@tre-ma.jus.br

Obras e Reformas

SENAR/COSEM/

SAF

(98) 2107-8793

senar@tre-ma.jus.br

PDTIC (monitoramento em tempo real)

STIC

(98) 2107-8957 / 8751

gabstic@tre-ma.jus.br

PLS

NSA

(98) 2107-8937

nsa@tre-ma.jus.br

f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros

COFIN/SAF

(98) 2107-8900

cofin@tre-ma.jus.br

Durante o exercício financeiro

Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos

g) a execução orçamentária e financeira detalhada

COFIN/SAF

(98) 2107-8900

cofin@tre-ma.jus.br

Durante o exercício financeiro

Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos

h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas

Licitações

COLAC/SAF

(98) 2107-8975

colac@tre-ma.jus.br

Durante o exercício financeiro

Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos

Acordos, Termos e Convênios
Compras e serviços contratados
Relatórios do CNJ- Anexo VI
Contratos Administrativos
Gestão Patrimonial

i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada

Remuneração e Proventos

COPES/SGP
(98) 2107-8806

gabcopes@tre-ma.jus.br

Durante o exercício financeiro

Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Autoridade de Monitoramento

OUVIDORIA

0800-098-5000

ouvidoria@tre-ma.gov.br

Durante o exercício financeiro

Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos

Contato do Serviço de Informações ao Cidadão

OUVIDORIA

0800-098-5000

II - as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis ao TRE-MA, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade

Demonstrações Contábeis

COFIN/SAF
(98) 2107-8900

cofin@tre-ma.jus.br

Após o encerramento do exercício financeiro, até 31/3

-
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; Relatório de Gestão

SEDEC / COGEM

(98) 2107-8865/8629

cogem@tre-ma.jus.br

Após o encerramento do exercício financeiro, até 31/3

-
IV - rol de responsáveis Rol de responsáveis

COPES/SGP

(98) 2107-8806

gabcopes@tre-ma.jus.br

Durante o exercício financeiro

Sempre que mudanças ocorrerem

O Certificado de auditoria Certificados de Auditoria

Auditoria Interna

(98) 2107-8932

auditoria@tre-ma.jus.br

Após o encerramento do exercício financeiro, até 31/3

-

Os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo durante o exercício financeiro, relacionados ao TRE-MA e que tenham sido levados a seu conhecimento, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, bem como os resultados das apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relativa ao exercício financeiro, relacionados à UPC, e as providências adotadas

Relatórios e Informes de Fiscalização

Auditoria Interna

(98) 2107-8932

auditoria@tre-ma.jus.br

Durante o exercício financeiro

 Relatório anual das atividades da Auditoria Interna RAINT - até o final de julho de cada ano - sempre que mudanças ocorrerem

Prestação de contas 2022

Prestação de contas 2021