Página interna do portal

• Cartilha Eleições Sustentáveis no Maranhão - Eleições Gerais 2026
• Cartilha informativa sobre o sistema tarifário de cobrança de energia elétrica bandeira Branca
• Cartilha Justiça Carbono Zero do STF e CNJ (formato PDF);
• Geração das Usinas Fotovoltaicas;
• Cartilha orientadora - Descarte Sustentável de Material Eleitoral (formato PDF);
• Termo de referência da contratação de empresa para confecção de inventário de emissão de gases do efeito estufa;
• Inventário de emissão de gases dos efeito estufa TRE-MA, ano 2022 e 2023;
• CONTRATO N° 106 / 2024 - Contratação de empresa especializada para realização de inventario anual de emissões de gases de efeito estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 
• Termo de Cooperação nº 22/2023 - acordo de cooperação técnica celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do TRE-MA, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO SEMEANDO VIDA - IDASV, para reaproveitamento de material têxtil no âmbito da Justiça Eleitoral, conforme SEI nº. 0007829-29.2023.6.27.8000 (formato PDF);
• Projeto Tarifa Branca - Institui a Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" e determina a implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica em diversos cartórios deste TRE-MA e dá outras providências (formato PDF);
• Logística integrada de veículos - LIV  (formato PDF);
• Moda Legal (formato PDF);
• Termo de Cooperação 20/2023 -  Celebrado entre a União Federal, por intermédio do TRE/MA e o IDASV, para reaproveitamento de material (formato PDF);
• Instrução Normativa 7/2023 - TRE-MA - Regulamenta o serviço de compartilhamento de transporte terrestre de pessoal e carga a serviço do Termo de Cooperação Técnica Ecoliga;
• Termo de Referência - Aquisição de canecas ecológicas (formato PDF);
• Portaria nº 809/2022 TRE-MA/PR/DG/NSA - Regulamentação do uso de copos descartáveis no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria nº 1391/2021 TRE-MA/PR/ASESP - Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para impressão na Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Campanha de conscientização sobre o uso dos recursos materiais ;
• Planos de ação (formato PDF);
• Usinas solares ;
• Programa de eficiência energética (formato PDF);
• NetMonitor (formato PDF);
• Manual de Coleta Seletiva (formato PDF);
• Reuso da água dos condicionadores de ar (formato PDF);
• Ranking das zonas (formato PDF);
• Descarte apropriado de documentos;
• Semana do meio ambiente (formato PDF);
• Matriz energética renovável;
• Copos descartáveis (formato PDF).

Palestra

• Palestra sobre Plano de Logística Sustentável com Adriana Tostes
• Senha de acesso: Abcd4444!

Contato

• Supervisão de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade

Telefones:(98) 2107-8937/(98) 2107-8676
E-mail: sasua@tre-ma.jus.br

Chamada Pública

• Resultado da Chamada Pública 01 de 2023 (formato PDF);
• Chamada Pública 01 de 2023   (formato PDF);
• Chamada Pública 01 de 2022 (formato PDF);
• Resultado Final Chamada Pública 01 de 2022 (formato PDF);
• Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria N° 01/2022 (formato PDF);
  
• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria N° 01/2022 (formato PDF);
• Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria N° 02/2022 (formato PDF); 
• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria N° 02/2022 (Formato PDF);
• Termo de Parceria n° 2/2022 - coleta seletiva e a destinação ambientalmente correta dos materiais recicláveis (Formato PDF);
• Termo de Parceria n° 1/2022 - coleta seletiva e a destinação ambientalmente correta dos materiais recicláveis (Formato PDF).

Legislação

• Portaria Conjunta Nº 13/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES Estabelece diretrizes para o uso racional de energia elétrica e de água no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
• Portaria Conjunta nº 11/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES — Institui a Política de Impressão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece diretrizes para o uso racional de papel, equipamentos de impressão e insumos correlatos.
• Portaria de Pessoal nº 331/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES – Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria Conjunta nº 9/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES - Regulamenta o objetivo de metas do selo verde para o exercício de 2026;
• Portaria Conjunta nº 8/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES - Institui a Campanha "Eleições Sustentáveis no Maranhão", no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, dispõe sobre práticas sustentáveis dirigidas a partidos políticos, candidatos(as), eleitores(as) e à força de trabalho da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências;
• Instrução Normativa nº 1, de 26 maio de 2026 (.pdf) -   Dispõe sobre a padronização do fornecimento de café nas unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria Conjunta nº 4/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 e A5 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidades da Secretaria e Zonas Eleitorais no ano de 2026;
• Portaria nº 157/2026 - Dispensa e designa de servidores referentes à composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS);
• Portaria de Pessoal nº 78/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES – Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  
• Portaria Conjunta nº 1/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES - Dispõe sobre o procedimento e estabelece cronograma para o descarte de documentos e de materiais não patrimoniais, inclusive materiais de eleições;
• Portaria nº 601/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP – Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria nº 539/2025 TRE-MA/PRES/DG/SAF - DISPÕE SOBRE AS COTAS DE FORNECIMENTO DO ITEM PAPEL A4 A SEREM ADOTADAS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA CONSUMO PELAS UNIDADES EM 2025;
• Portaria Conjunta nº 5/2025 TRE-MA/PRES/ASESP - Dispõe sobre a implementação definitiva do sistema de cobrança tarifa branca" para os serviços de fornecimento de energia elétrica";
• Portaria nº 737/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES - Regulamenta o objetivo de metas do selo verde para o exercício de 2025;
• Portaria N°1886/2024 TRE-MA/ASPEJ/NSA - Altera a Portaria N°28/82024, de 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidades; 
• Portaria n° 1835/2024 TRE-MA/CRE/ASCRE - Dispõe sobre a impressão de formulário RAE e título eleitoral exclusivamente em papel formato padrão A5;
• Resolução nº 594, de 8 de novembro de 2024 - Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021;
• Portaria nº 1600/2024 TRE-MA/ASPEJ/NSA - Estabelece diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Eleições de 2024;
• Portaria Conjunta nº 9/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nas unidades da Secretaria e da Corregedoria no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais;
  
• Portaria nº 757/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
• Portaria nº 503/2024 TRE-MA/PR/ASESP - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas unidades do TRE-MA para a adequação do consumo do item energia elétrica ao plano de logística sustentável;
• Portaria Conjunta nº 5/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre cronograma de destinação ambientalmente adequada de documentos, materiais de eleições, inclusive os decorrentes de apreensão de propaganda eleitoral irregular, bem como de quaisquer materiais não patrimoniais das Zonas Eleitorais do TRE-MA;
• Portaria nº 415/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Altera a composição da Comissão Gestora do PLS;
• Portaria n° 28/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidades; 
• Portaria nº 31/2024 TRE-MA/PR/ASESP - Estabelece o teto anual de consumo por Força de Trabalho de cada unidade do TRE/MA, referente ao ano de 2024;
• Termos de Adesões Interinstitucionais do Projeto de Logística Integrada de Veículos- LIV (TJMA, TRT, DPE e JF) - formato PDF;
• Portaria n° 1920/2023 - TRE-MA/PR/DG/NSA - Regulamenta o objetivo de metas do selo verde para o exercício de 2024;
• 1Resolução nº 10.143/2023 - Institui a certificação Selo Verde nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria nº 1585/2023 TRE-MA/PR/DG/SGP - Altera a Portaria TRE-MA nº. 1531, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral para a adequação do consumo do item energia elétrica ao Plano de Logística Sustentável;
• Portaria DG nº 140/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Estabelece critérios para alterações de Layout de salas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. (Publicação -9-10);
• Portaria nº 1531/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para adequação do consumo do item energia elétrica ao PLS TRE - MA. (Publicação-2-3);
• Portaria 1460/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre o papel do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade na composição das Comissões de Desfazimento de Bens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Instrução Normativa 11/2023 Dispõe sobre a Regulamentação da Impressão de Cartazes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece critérios para a sua autorização;
• Portaria 1306/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA Dispõe sobre a regulamentação da inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria 999/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre  alteração das cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidade;
• Portaria 802/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no TRE-MA para consumo pelas unidade e zonas eleitorais;
• Portaria 707/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para adequação do uso do item papel A4 ao Plano Logístico Sustentável;
• Portaria Conjunta Nº 6/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe cronograma de descarte de materiais não patrimoniais e documentos das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria nº 614/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Designação dos servidores que compõem a Comissão Gestora do PLS;
• Instrução Normativa 7/2023 - TRE-MA - Regulamenta o serviço de compartilhamento de transporte terrestre de pessoal e carga a serviço do Termo de Cooperação Técnica Ecoliga;
• Resolução 10067/2023 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS;
• Portaria 196/2023 - TRE-MA/CRE - Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral;
• Provimento nº 2 - TRE-MA/CRE - Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nos cartórios eleitorais no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais;
• Instrução Normativa 5/2023 - TRE-MA  - Dispõe sobre o fluxograma a ser seguido para solicitações de instalação de novas impressoras quando já existir equipamento de impressão instalado na unidade;
• Portaria Nº 271/2022 TRE-MA/PR/DG/SAF - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA;
• Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU - 5ª edição - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica, a serem adotados nas contratações, elaborado pela Advocacia Geral da União (formato PDF);
• Portaria Nº 1479/2021 TRE-MA/PR/ASESP - Autoriza a adoção das diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade a serem observados nos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços deste Tribunal;
• Portaria 1391/2021 - TRE-MA - Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para a impressão na Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Resolução CNJ 400/2021 - Logística sustentável (formato PDF);
• Resolução 9869/2021 - Altera o artigo art. 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Instrução Normativa 6/2016 - TRE-MA - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento de computadores conectados à rede de informática do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, via sistema informatizado;
• Resolução 8925/2016 - Dispõe sobre a constituição e atribuições do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Resolução 8917/2016 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS (formato PDF);
• Resolução 8809/20215 - TRE-MA (revogada) - Aprova o Plano de logística sustentável (formato PDF);
• Glossário da Resolução CNJ 201/2015 (formato PDF);
• Resolução CNJ 201/2015 - Logística sustentável (formato PDF).

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS

• Acesse os dados da Comissão de Plano Logística Sustentável.