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Atos 2026

Atos Ementa/Assunto
ATO Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera ATO nº 78/2026-TRE/MA para nomear novos membros da 2ª Junta Eleitoral de São Luis/MA para o 2º (segundo) turno das Eleições Gerais de 2026.

ATO Nº 102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera ATO nº 78/2026-TRE/MA para nomear novos Presidentes de Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão e promover a substituição de membro titular da 58ª Junta Eleitoral de João Lisboa/MA, para o 2º (segundo) turno das Eleições Gerais de 2026.

ATO Nº 98, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera  ATO nº 78/2026-TRE/MA para promover a substituição de membro titular da 47ª Junta Eleitoral do Estado do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026.

ATO Nº 97, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera ATO nº 78/2026-TRE/MA para promover a transferênca da sede da 6ª Junta Eleitoral para o município de São João do Sóter/MA, bem como proceder à substituição de membros titulares e suplentes das 16ª e 28ª Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026.

ATO Nº 96, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

ATO Nº 95, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade.

ATO Nº 94, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomea para o Cargo em Comissão, CJ1, de Supervisora da Procuradoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 93, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora da Procuradoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 92, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o ATO nº 78/2026-TRE/MA para nomear novos Presidentes e exclusão de membro de Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026.

ATO Nº 89, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeação e exoneração de servidores referentes ao Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-5), e ao Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-4).

ATO Nº 88, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o ATO nº 78/2026-TRE/MA para nomear novos Presidentes e sedes de Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026.

ATO Nº 84, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Ato nº 78/2026-TRE/MA para nomear os novos Presidentes que irão compor as Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026.

ATO Nº 78, DE 30 DE JULHO DE 2026.

Nomeia Presidentes e demais Membros titulares e suplentes que irão compor as Juntas Eleitorais do Estado do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026.

ATO 74, DE 27 DE JULHO DE 2026.

Designa para a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Dr. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO.

ATO Nº 73, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeação e Exoneração de servidores referentes a cargos em comissão.

ATO Nº 65, DE 01 DE JULHO DE 2026.

Designa para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a Dra. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA.

ATO Nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete 1 de Juiz de Direito - GM-1.

ATO Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Exonera servidor, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete 1 de Juiz de Direito - GM-1.

ATO Nº 58, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

ATO Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisor(a) de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora Técnica da Presidência.

ATO Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia servidora o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 54, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisor de Controle Interno e Apoio à Gestão.

ATO Nº 53, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

ATO Nº 52, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora de Controle Interno e Apoio à Gestão.

ATO Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2026.

Nomeia servidora para exercer o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 46, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Designa para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a Dra. DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA.

ATO Nº 45, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Designa para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a Dra. JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA.

ATO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 42, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais.

ATO Nº 41, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora, Analista Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Chefe da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 40, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 39, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

ATO Nº 38, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor, Analista Judiciária deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 37, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão e Processual Documental.

ATO Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

ATO Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Educação, Saúde e Apoio à Governança.

ATO Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária de Administração e Finanças.

ATO Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

ATO Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

ATO Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Chefe da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão e Processual Documental.

ATO Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Administração e Finanças.

ATO Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora de Educação, Saúde e Apoio à Governança.

ATO Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico.

ATO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal - GM-3.

ATO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal - GM-3.

ATO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar do dia 06/02/2026.

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