Resolução 2021

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 9.915/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

 
RESOLUÇÃO Nº 9.914/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.913/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

 
RESOLUÇÃO Nº 9.912/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 9.911/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aprova o Plano Integrado das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 9.910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Implanta no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
RESOLUÇÃO Nº 9.908/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. 
RESOLUÇÃO Nº 9.907/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.906/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) em caráter permanente.
RESOLUÇÃO Nº 9.905/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

 
RESOLUÇÃO Nº 9.904/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.903/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.902/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.901/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.900/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.899/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. 
RESOLUÇÃO Nº 9.898/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.897/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a colaborador, para que possa dar suporte aos servidores deste Tribunal nos procedimentos relacionados ao repositório de legislação na Internet.

 
RESOLUÇÃO Nº 9.896/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.895/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

 
RESOLUÇÃO Nº 9.894/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.893/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.888/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.644/2021.
RESOLUÇÃO Nº 9.879/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

 
RESOLUÇÃO Nº 9.878/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.877/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. 
RESOLUÇÃO Nº 9.876/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.875/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.874/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
RESOLUÇÃO Nº 9.871/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Institui o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 9.870/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 9.860/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre o Programa de  Gestão Documental (PGD)  do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 9.852/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 9.851/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO Nº 9.790/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021/2022.