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Instaura Sindicância Investigativa - SINVE e designa os servidores para atuarem no presente processo, respectivamente, como Presidente, Secretário, Membra Titular, Primeira Suplente e segunda suplente.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 14ª, 30ª, 107ª e 111ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), instituída pela Portaria nº 3/2026 TRE-MA/CRE.

Dispõe sobre o atendimento às eleitoras e aos eleitores nos fóruns, cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral de 2026.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 05ª, 07ª, 25ª e 28ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.

Instaura Sindicância Investigativa - SINVE.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 37ª, 52ª, 83ª e 106ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 33ª, 46ª, 82ª, 92ª e 103ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.