Página interna do portal

Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Juiz Auxiliar no município de Afonso Cunha/MA, para Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Juízes Auxiliares nos municípios de Sucupira do Norte/MA e Junco do Maranhão/MA, para Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Juiz Auxiliar no município de São Vicente Ferrer/MA, para Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre as designações para os exercícios das funções de Juízes Auxiliares nos municípios de Maranhãozinho/MA e Serrano do Maranhão/MA, nas Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre a delegação da atribuição para a operacionalização da oficialização dos sistemas eleitorais aos Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais.

Dispõe sobre as designações para os exercícios das funções de Juízas Auxiliares e Juiz Auxiliar nos municípios de Paraibano/MA, Boa Vista do Gurupi/MA e Centro Novo do Maranhão/MA, nas Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Juiz Auxiliar no município de Vila Nova dos Martírios/MA, nas Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Juiz Auxiliar no município de Maranhãozinho/MA, nas Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre as atribuições e designações das juízas e dos juízes auxiliares nas Eleições Gerais 2026.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuação no regime de plantão dos Cartórios Eleitorais durante as Eleições Gerais de 2026.

Limita a realização de serviço extraordinário no âmbito dos Cartórios Eleitorais nos dias 8, 9 e 11 de agosto de 2026.

Institui a Comissão de atualização da Base de Conhecimento das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 09/2026 TRE-MA/CRE.

Instaura Sindicância Investigativa - SINVE e designa os servidores para atuarem no presente processo, respectivamente, como Presidente, Secretário, Membra Titular, Primeira Suplente e segunda suplente.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 14ª, 30ª, 107ª e 111ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), instituída pela Portaria nº 3/2026 TRE-MA/CRE.

Dispõe sobre o atendimento às eleitoras e aos eleitores nos fóruns, cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral de 2026.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 05ª, 07ª, 25ª e 28ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.

Instaura Sindicância Investigativa - SINVE.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 37ª, 52ª, 83ª e 106ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 33ª, 46ª, 82ª, 92ª e 103ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.