Resolução 2019
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 9.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2019. | Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que observam o procedimento do art. 96 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, nas sessões de julgamento por videoconferência, durante o período eleitoral das eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.650, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2020. |
RESOLUÇÃO Nº 9.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.627, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera o artigo art. 16 e cria o Capítulo XXVIII, que pertencerá ao Título III da Resolução TRE-MA n.º 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.606, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-MA. |
RESOLUÇÃO Nº 9.605, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão |
RESOLUÇÃO Nº 9.590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Serrano do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral |
RESOLUÇÃO Nº 9.584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santana do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.583, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Rico do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.582, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Marajá do Sena, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.580, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lagoa do Mato, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.578, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Gonçalves Dias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Conceição do Lago Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.576, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Central do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.575, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cedral, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Capinzal do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Apicum-Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.551, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. | Altera o §1º do art. 1º da Resolução TRE-MA nº. 9.477, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.550, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.547, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitorino Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Quitéria do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Nova Olinda do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lago Verde, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Humberto de Campos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.546, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Satubinha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.541, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Nunes Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Centro do Guilherme, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Anapurus, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.535, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Turilândia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.534, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tasso Fragoso, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.533, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Riachão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.532, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Pedro da Água Branca, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Francisco do Brejão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral |
RESOLUÇÃO Nº 9.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Félix de Balsas, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sambaíba, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.527, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Jatobá, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.526, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Archer, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Permanente de Segurança do TRE-MA. |
RESOLUÇÃO Nº 9.517, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Francisco do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buriti Bravo, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bela Vista do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Alto Alegre do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.493, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. | Adapta o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência) e à Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016 |
RESOLUÇÃO Nº 9.489, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Alto Parnaíba, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.488, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Maranhãozinho, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.487, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Newton Bello, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.486, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Presidente Médici, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.485, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Olinda Nova do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.484, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Godofredo Viana, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.483, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Amapá do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9.482, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Luís Domingues, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO N.º 9.481, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 | Estabelece diretrizes para classificação, desclassificação e reavaliação da informação em grau de sigilo. |
RESOLUÇÃO Nº 9.478, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO ELEITORAL. DESCONSIDERAÇÃO DE TEMPO DE FUNÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO EFETIVO. POSSIBILIDADE. DEFERIMENTO DO PEDIDO. |
RESOLUÇÃO Nº 9.477, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.417, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2019-2020. |