Resolução 2019

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 9.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2019.

Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que observam o procedimento do art. 96 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, nas sessões de julgamento por videoconferência, durante o período eleitoral das eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.650, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 9.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.627, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera o artigo art. 16 e cria o Capítulo XXVIII, que pertencerá ao Título III da Resolução TRE-MA n.º 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.606, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-MA.

RESOLUÇÃO Nº 9.605, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão

RESOLUÇÃO Nº 9.590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Serrano do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral

RESOLUÇÃO Nº 9.584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santana do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.583, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Rico do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.582, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Marajá do Sena, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.580, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lagoa do Mato, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.578, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Gonçalves Dias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Conceição do Lago Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.576, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Central do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.575, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cedral, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Capinzal do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Apicum-Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.551, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o §1º do art. 1º da Resolução TRE-MA nº. 9.477, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.550, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.547, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitorino Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Quitéria do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Nova Olinda do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lago Verde, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Humberto de Campos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.546, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Satubinha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.541, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Nunes Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Centro do Guilherme, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Anapurus, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.535, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Turilândia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.534, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tasso Fragoso, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.533, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Riachão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.532, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Pedro da Água Branca, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Francisco do Brejão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral

RESOLUÇÃO Nº 9.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Félix de Balsas, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sambaíba, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.527, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Jatobá, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.526, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Archer, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Permanente de Segurança do TRE-MA.

RESOLUÇÃO Nº 9.517, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Francisco do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buriti Bravo, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bela Vista do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Alto Alegre do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.493, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Adapta o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência) e à Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016

RESOLUÇÃO Nº 9.489, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Alto Parnaíba, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.488, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Maranhãozinho, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.487, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Newton Bello, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.486, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Presidente Médici, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.485, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Olinda Nova do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.484, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Godofredo Viana, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.483, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Amapá do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9.482, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Luís Domingues, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO N.º 9.481, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Estabelece diretrizes para classificação, desclassificação e reavaliação da informação em grau de sigilo.

RESOLUÇÃO Nº 9.478, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO ELEITORAL. DESCONSIDERAÇÃO DE TEMPO DE FUNÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO EFETIVO. POSSIBILIDADE. DEFERIMENTO DO PEDIDO.

RESOLUÇÃO Nº 9.477, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.417, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2019-2020.