Portarias da Corregedoria 2025
Portarias da Corregedoria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 13/2025 TRE-MA/CRE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. | Determina realização de inspeção, na modalidade presencial, das 08h às 18h, nas 60ª, 81ª e 108ª zonas eleitorais. Designa Magistrada, juíza auxiliar da Corregedoria, e servidores para comporem a comissão que realizará os trabalhos inspecionais. |
PORTARIA Nº 12/2025/TRE-MA/CRE, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. | Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar fato noticiado. |
PORTARIA Nº 11/2025 TRE-MA/CRE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. | Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 10/2025 TRE-MA/CRE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. | Determina a realização de inspeção, na modalidade presencial, das 08h às 18h, nas 24ª, 42ª, 50ª, 68ª e 73ª zonas eleitorais. |
PORTARIA Nº 9/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. | Determina o afastamento preventivo de servidor lotado na 13ª Zona Eleitoral, sediada em Bacabal, de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
PORTARIA Nº 7/2025 TRE-MA/CRE, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | Determina a realização de correição na 38ª zona eleitoral do Maranhão, São Bento, com abrangência sobre os municípios de Bacurituba e Palmeirândia, para apuração referente a adulteração de comprovantes de endereço com finalidade de vinculação eleitoral inidônea na circunscrição eleitoral. |
PORTARIA N° 6/2025 TRE-MA/CRE, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. | Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 5/2025 TRE-MA/CRE, DE 18 DE JULHO DE 2025. | Determina a realização de inspeção, na modalidade presencial, das 08h às 18h, nas 11ª, 22ª, 26ª, 75ª e 105ª zonas eleitorais. |