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Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos ordinatórios e de mero expediente no âmbito da 111ª Zona Eleitoral do Maranhão, atualizando as rotinas cartorárias e processuais.

Concede férias a servidor da 95ª Zona Eleitoral, referente ao exercício de 2025.

Concede férias a servidor, considerando que os três últimos dias da primeira parcela das férias concedidas, coincidiram com os três dias do feriado da Semana Santa, alterar, a pedido, a 1ª e a 2ª parcela das férias referentes ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 35ª Zona Eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, no dia 29 de maio de 2026.

Concede férias à servidor da 95ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, no dia 28 de maio de 2026.

Concede férias a servidor, em parcela única, de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025.

Concede férias à servidora da 95ª Zona Eleitoral.

Concede férias, referente ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027, a servidor da 09ª ZE.

Dispõe sobre a suspensão extraordinária do atendimento ao público no âmbito do Cartório da 101ª Zona Eleitoral, para fins de treinamento de mitigação de riscos e primeiros socorros.

Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor Leonardo José Pereira de Sousa no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Concede férias, referente ao período aquisitivo do ano de 2025, à servidora, cedida pelo município de Esperantinópolis/MA a este Cartório da 61ª ZE/MA, para serem usufruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026.

Delegação de atos sem conteúdos decisórios aos servidores da 58º Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o atendimento na sede da 48ª Zona Eleitoral.

Disciplina o funcionamento do atendimento aos eleitores da 47ª Zona a partir de 27 de abril de 2026 e durante o período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral de 2026.

Suspende expediente no Cartório Eleitoral da 34ª Zona no dia 28/05/2026 em virtude de serviço de dedetização, conforme cronograma enviado pela SESEG, agendado para o período da manhã.

Concede férias regulamentares à servidora, técnica judiciária do TRE-MA, lotada na 26ª ZE/MA.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 07.04.2026 a 07.04.2028.

Designa servidor cedido da Prefeitura Municipal de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 6ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 31/12/2026.

Concede férias a servidor, em duas parcelas, sendo a primeira de 17 (dezessete) dias e a segunda de 13 (treze) dias, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2021 a 05/04/2022.

Designa servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA.

Altera a segunda parcela da Portaria n.º º 07/2025 TRE-MA/ZE/ZE-09, referente ao gozo de férias de servidor da 09ª ZE.

Concede férias a servidor, referente ao exercício de 2023.

Dispõe sobre os procedimentos de alistamento, transferência, segunda via e revisão eleitoral.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025, à servidora da 14ª Zona Eleitoral.

Transfere 10 (dez) dias relativos à segunda parcela de férias de servidor da 111ª Zona Eleitoral de Bequimão/MA para serem gozadas de 13/07/2026 a 22/07/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 106ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2026 a 30/04/2028.

Designa servidores abaixo indicados, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial(a) de Justiça na 101ª Zona Eleitoral, no período de 09/04/2026 a 20/03/2028.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra/MA, no dia 1º de junho de 2026.

Altera, a pedido da servidora requisitada, lotada na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA, o seu terceiro período de férias e concede férias aos servidores, analista judicial e requisitada, ambos lotados na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA.

Concede 30 (tinta) dias de férias a Servidor, cedido da Prefeitura de São João Batista-MA, a esta 63ª Zona Eleitoral, referente ao período aquisitivo de 2025, a serem gozados no período de 01 a 30 de maio de 2026.

Designa os servidores para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc no âmbito desta 61ª Zona Eleitoral.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 55ª Zona Eleitoral, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2026.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 49ª Zona Eleitoral de Araioses/MA, no dia 02 de junho de 2026.

Remarca 2ª Parcela de férias do servidor, referente ao período aquisitivo 07/01/2024 a 06/01/2025.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim/MA, no período de 04/05/2026 a 04/05/2027.

Concede férias ao servidor lotado nesta 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2025.

Designa, nos termos da Portaria TRE/MA nº 648/2024, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Oficial de Justiça "ad hoc" da 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto/MA, no período de 25/05/2026 a 25/05/2028.

Suspende o expediente no Cartório Eleitoral da 18ª Zona no dia 28/05/2026.

Concede, à pedido, férias à servidora requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Designa colaboradora, cedida pelo Município de São Félix de Balsas/MA, para atuar junto ao Cartório da 62ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Suspende o expediente presencial no âmbito Cartório Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral de Arame/MA no período de 02 de março de 2026 a 15 de abril de 2026, totalizando 45 (quarenta e cinco) dias corridos, prazo estimado para a conclusão das intervenções internas previstas.

Estabelece os períodos de férias dos servidores lotado no Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

Concede férias, referentes ao período aquisitivo de março de 2024 a março de 2025, a servidor da 6ª Zona Eleitoral.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025 a servidor da 107ª Zona Eleitoral.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 02/11/2025, a servidora lotada na 26ª ZE/MA.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025, a servidor da 14ª Zona Eleitoral.

Designa colaboradora vinculada a Prefeitura do Município de Dom Pedro/MA, para atuar como Oficial de Justiça "AD HOC" da 48ª Zona Eleitoral, no período de 09.01.2026. a 03.11.2026

Concede férias a servidor, em duas parcelas, sendo a primeira de 17 (dezessete) dias e a segunda de 13 (treze) dias, referentes ao período aquisitivo do ano de 2025.

Suspende o expediente no Cartório Eleitoral da 34ª Zona no dia 09/02/2026 em virtude de serviço de dedetização, conforme cronograma enviado pela SESEG, agendado para o período da manhã.

Designa servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Anajatuba/MA, no período de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.

Regulamenta os procedimentos de alistamento, transferência, revisão e segunda via do título eleitoral no âmbito da 36ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 20.03.2026 a 20.03.2028.

Concede férias a servidor da 35ª da Zona Eleitoral.

Concede férias dos servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora, referente ao exercício de 2025.

Dispõe sobre orientações e vedações relativas ao atendimento ao público, inclusive atendimento remoto, no âmbito da 55ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 106ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2026 a 30/04/2028.

Dispõe sobre o funcionamento e o atendimento às eleitoras e aos eleitores no Cartório da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé/MA no período que antecede o prazo final para as operações de inscrição eleitoral, transferência e revisão.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, Técnico Judiciário, para atuar como Oficial de Justiça na 54ª Zona Eleitoral, no período de 02/01/2026 a 02/01/2028.

Autoriza a concessão do período de férias a servidor da 45ª Zona Eleitoral/MA – Penalva/MA.

Delega Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, titular ou substituto a assinatura de: Mandados; Editais e Ofícios, exceto os dirigidos ao Presidente, Corregedor, Membros e ao Procurador Regional Eleitoral.

Delega funções ao Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 12ª Zona Eleitoral de Araioses/MA, no dia 27 de maio de 2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Miranda do Norte/MA, no período de 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027.

Altera a segunda parcela da Portaria Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-47, referente ao gozo de férias de servidor da 47ª ZE.

Delega atribuições ao Chefe de Cartório, titular ou substituto, da 104ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do expediente em 05/02/2026 e dá outras providências.

Designa servidora cedida pela Prefeitura de Cajapió, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 63ª Zona Eleitoral, pelo período de 23 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Concede férias, referente ao período aquisitivo de 16/10/2024 a 15/10/2025, a servidor da 96ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão de problemas na rede elétrica e nos sistemas de tecnologia da informação.

Dispõe sobre os procedimentos de alistamento, transferência, segunda via e revisão eleitoral.

Concede férias aos servidores lotados no Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia/MA.

Designa servidoras para atuarem como Oficial de Justiça no período de 03.01.2026 a 03.01.2028.

Autoriza a concessão de férias à servidora da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá/MA.

Estabelece o período para gozo das férias regulamentares, no ano de 2026.

Dispõe sobre a suspensão extraordinária do atendimento ao público no âmbito do Cartório da 101ª Zona Eleitoral, para fins de treinamento de mitigação de riscos e primeiros socorros.

Concede férias à servidora da 27ª Zona Eleitoral, com período aquisitivo de 30/12/2024 a 30/12/2025 e período concessivo 30/12/2025 a 30/12/2026.

Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor REWRE ALVES MORAIS no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Concede férias a servidor, referente ao exercício de 2024.

Retifica a Portaria nº 5/2025 para conceder férias à servidora requisitada lotada na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA.

Altera, a pedido, a 2ª parcela das férias concedidas à servidora Requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre comprovação de residência para requerimentos no âmbito desta 48ª Zona Eleitoral.

Designa Servidor Público Municipal cedido de Sítio Novo, município termo desta 99ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n° 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 23/02/2028.

Designa servidora comissionada cedida pela Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA à 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc na 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Concede férias, relativas ao período de 2018/2019, à servidora da 14ª Zona Eleitoral.

Delega atribuições ao Chefe do Cartório Eleitoral e à substituta legal na 6ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidora requisitada lotada na 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2024.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc no âmbito da 61ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 15ª Zona Eleitoral, no período de 26/03/2026 a 26/02/2028.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora requisitada da 26ª Zona Eleitoral.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 68ª Zona Eleitoral, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Delega à Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral do Maranhão, titular ou substituta, a assinatura de editais, mandados de intimação e de notificação, bem como de correspondências destinadas às autoridades municipais.

Dispõe sobre o regime de atendimento extraordinário e a distribuição de senhas no Fórum Eleitoral de Santa Inês/MA para o fechamento do cadastro eleitoral de 2026.