Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Anajatuba/MA, no período de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025 a servidor da 107ª Zona Eleitoral.

Suspende o expediente presencial no âmbito Cartório Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral de Arame/MA no período de 02 de março de 2026 a 15 de abril de 2026, totalizando 45 (quarenta e cinco) dias corridos, prazo estimado para a conclusão das intervenções internas previstas.

Estabelece os períodos de férias dos servidores lotado no Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Miranda do Norte/MA, no período de 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027.

Delega atribuições ao Chefe de Cartório, titular ou substituto, da 104ª Zona Eleitoral.

Concede férias, referente ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027, a servidor da 09ª ZE.

Concede férias a servidor, referente ao exercício de 2023.

Designa servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025, à servidora da 14ª Zona Eleitoral.

Altera a segunda parcela da Portaria n.º º 07/2025 TRE-MA/ZE/ZE-09, referente ao gozo de férias de servidor da 09ª ZE.

Designa servidor cedido da Prefeitura Municipal de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 6ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 31/12/2026.

Concede férias à servidora, referente ao exercício de 2025.

Designa colaboradora, cedida pelo Município de São Félix de Balsas/MA, para atuar junto ao Cartório da 62ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Designa servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA.

Designa colaboradora vinculada a Prefeitura do Município de Dom Pedro/MA, para atuar como Oficial de Justiça "AD HOC" da 48ª Zona Eleitoral, no período de 09.01.2026. a 03.11.2026

Concede férias ao servidor lotado nesta 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2025.

Regulamenta os procedimentos de alistamento, transferência, revisão e segunda via do título eleitoral no âmbito da 36ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor da 35ª da Zona Eleitoral.

Suspende o expediente no Cartório Eleitoral da 34ª Zona no dia 09/02/2026 em virtude de serviço de dedetização, conforme cronograma enviado pela SESEG, agendado para o período da manhã.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 02/11/2025, a servidora lotada na 26ª ZE/MA.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025, a servidor da 14ª Zona Eleitoral.

Concede, à pedido, férias à servidora requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Concede férias, referentes ao período aquisitivo de março de 2024 a março de 2025, a servidor da 6ª Zona Eleitoral.

Designa Servidor Público Municipal cedido de Sítio Novo, município termo desta 99ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n° 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 23/02/2028.

Concede férias, referente ao período aquisitivo de 16/10/2024 a 15/10/2025, a servidor da 96ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor, referente ao exercício de 2024.

Estabelece o período para gozo das férias regulamentares, no ano de 2026.

Delega à Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral do Maranhão, titular ou substituta, a assinatura de editais, mandados de intimação e de notificação, bem como de correspondências destinadas às autoridades municipais.

Retifica a Portaria nº 5/2025 para conceder férias à servidora requisitada lotada na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA.

Designa servidora cedida pela Prefeitura de Cajapió, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 63ª Zona Eleitoral, pelo período de 23 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor REWRE ALVES MORAIS no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc no âmbito da 61ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do expediente em 05/02/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão de problemas na rede elétrica e nos sistemas de tecnologia da informação.

Dispõe sobre comprovação de residência para requerimentos no âmbito desta 48ª Zona Eleitoral.

Autoriza a concessão do período de férias a servidor da 45ª Zona Eleitoral/MA – Penalva/MA.

Concede férias aos servidores lotados no Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia/MA.

Concede férias a servidora requisitada lotada na 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2024.

Designa servidora comissionada cedida pela Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA à 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc na 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Concede férias à servidora da 27ª Zona Eleitoral, com período aquisitivo de 30/12/2024 a 30/12/2025 e período concessivo 30/12/2025 a 30/12/2026.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora requisitada da 26ª Zona Eleitoral.

Concede férias, relativas ao período de 2018/2019, à servidora da 14ª Zona Eleitoral.

Altera, a pedido, a 2ª parcela das férias concedidas à servidora Requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Autoriza a concessão de férias à servidora da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá/MA.

Delega atribuições ao Chefe do Cartório Eleitoral e à substituta legal na 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras para atuarem como Oficial de Justiça no período de 03.01.2026 a 03.01.2028.

Dispõe sobre orientações e vedações relativas ao atendimento ao público, inclusive atendimento remoto, no âmbito da 55ª Zona Eleitoral.