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Não realiza qualquer transporte e/ou fornecer alimentos por parte desta Justiça Eleitoral a eleitores da zona rural ou urbana pertencentes a 107ª Zona Eleitoral no dia do pleito.

Designa servidores e servidoras para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Orientação Conjunta especificamente direcionada à Unidade Prisional de Governador Nunes Freire/MA, regulamentando o funcionamento da seção eleitoral e sanando as dúvidas da equipe para garantir o voto dos presos provisórios.

Designa servidora, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, para atuar como Oficiala de Justiça na 107ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2026 a 05/08/2028.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 5/2026 TRE-MA/ZE/ZE-101, determina a expedição de Edital para requerimento de constituição da Comissão Especial de Transporte no âmbito da 101ª Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.

Retifica Portaria Nº 6/2026 TRE-MA/ZE/ZE-100.

Dispõe sobre a fixação do valor da multa a ser aplicada aos membros das Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas (Mesários) que faltarem aos trabalhos eleitorais sem justa causa nas Eleições de 2026.

Dispõe sobre a não instalação da Comissão Especial de Transporte de Eleitores nas Eleições Gerais de 2026, estabelece orientações acerca da proibição do transporte irregular de eleitores, esclarece as sanções legais aplicáveis e determina providências de comunicação e fiscalização no âmbito da 108ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor, nos termos do art. 8° da Portaria TRE-MA n° 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 100ª Zona Eleitoral, com efeitos retroativos, no período de 16/08/2026 a 15/08/2028.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Não realiza qualquer transporte e/ou fornecer alimentos por parte desta Justiça Eleitoral a eleitores da zona rural ou urbana pertencentes a 101ª Zona Eleitoral no dia do pleito.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos no máximo inicialmente previsto na legislação, o que resulta em R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos) por turno de ausência.

Designa servidora público municipal da Prefeitura de Bequimão/MA, agente administrativo, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc na 111ª Zona Eleitoral de Bequimão/MA, no período de 14/08/2026 a 13/08/2028.

DISPENSA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PARA AS ELEIÇÕES 2026.

Dispõe sobre a não instalação da Comissão de Transporte nos municípios de Bequimão/MA e Peri Mirim/MA para o pleito de 2026.

Transporte gratuito de eleitores a que se refere esta Portaria restringe-se ao transporte em zonas rurais, sendo vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento de transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana, em estrita obediência ao Art. 10 da Lei n.º 6.091/74.

Dispõe sobre os procedimentos de alistamento, transferência, segunda via e revisão eleitoral.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo na 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos/MA, no período de 17 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão extraordinária do atendimento ao público no âmbito do Cartório da 101ª Zona Eleitoral, para fins de treinamento de mitigação de riscos e primeiros socorros.

Autoriza férias dos servidores.

Transfere 10 (dez) dias relativos à segunda parcela de férias de servidor da 111ª Zona Eleitoral de Bequimão/MA para serem gozadas de 13/07/2026 a 22/07/2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026 nos municípios de Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino sob jurisdição da 110ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Anajatuba/MA, no período de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025 a servidor da 107ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 106ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2026 a 30/04/2028.

Designa servidora, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, requisitada da Prefeitura de Nova Colinas, nos termos do art. 8º da Portaria TREMA nº 648/2024, para atuar como Oficiala de Justiça na 105ª Zona Eleitoral, até 31 de dezembro de 2026.

Suspende o expediente presencial no âmbito Cartório Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral de Arame/MA no período de 02 de março de 2026 a 15 de abril de 2026, totalizando 45 (quarenta e cinco) dias corridos, prazo estimado para a conclusão das intervenções internas previstas.

Estabelece os períodos de férias dos servidores lotado no Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

Designa servidores abaixo indicados, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial(a) de Justiça na 101ª Zona Eleitoral, no período de 09/04/2026 a 20/03/2028.

Concede férias à servidora requisitada na 100ª Zona Eleitoral.

Redesigna servidor, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 73ª Zona Eleitoral, no período de 01/07/2026 a 30/06/2028.

Nas seções eleitorais integrantes da 96ª Zona Eleitoral, as Mesas Receptoras de Votos (MRV) deverão assegurar o exercício pleno do direito de voto às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, eliminando quaisquer barreiras atitudinais, físicas ou de comunicação.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como oficial de justiça.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos ordinatórios e de mero expediente no âmbito da 111ª Zona Eleitoral do Maranhão, atualizando as rotinas cartorárias e processuais.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Miranda do Norte/MA, no período de 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 106ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2026 a 30/04/2028.

Designa servidora requisitada, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficiala de Justiça na 105ª Zona Eleitoral, no período de 2 (dois) anos.

Delega atribuições ao Chefe de Cartório, titular ou substituto, da 104ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão extraordinária do atendimento ao público no âmbito do Cartório da 101ª Zona Eleitoral, para fins de treinamento de mitigação de riscos e primeiros socorros.

Dispõe sobre o funcionamento e o atendimento às eleitoras e aos eleitores no Cartório da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé/MA no período que antecede o prazo final para as operações de inscrição eleitoral, transferência e revisão.

Regulamenta o recebimento e o processamento inicial de denúncias de crimes eleitorais (noticias-crime) no âmbito desta 92^a Zona Eleitoral da cidade de São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão, para as eleições de 2026.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como oficial de justiça.

Fixa em R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos) o valor da multa a ser recolhida espontaneamente pelos mesários que não compareceram aos trabalhos eleitorais.

Dispõe sobre a multa a ser recolhida espontaneamente pelos mesários que não compareceram aos trabalhos eleitorais.

Altera, a pedido, o segundo período das férias, referentes ao período aquisitivo 03/01/2025 - 02/01/2026 e concessivo 03/01/2026 - 02/01/2027.

Concede férias a servidora cedida, em duas parcelas de 15 (quinze) dias cada, referentes ao período aquisitivo do ano de 2025.

Determina, para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos, o valor máximo previsto na legislação, ou seja, R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).

Dispõe sobre o credenciamento de novos veículos particulares para o transporte de eleitores da zona rural, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral, para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026.

Concede férias à servidora, requisitada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em 03 parcelas, sendo a primeira de 05(cinco) dias, a segunda de 11(onze) dias e a terceira de 14(quatorze) dias, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2025 a 05/04/2026.

Designa, nos termos do art. 4º da Portaria nº 92/2026 para atuar como Oficial de Justiça na 95ª Zona Eleitoral até 25/10/2026.

Instala a Comissão Especial de Transporte para as eleições de 2026.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça "ad hoc’ na 38ª Zona Eleitoral, no período de 02 (dois) anos.

Designa servidora requisitada, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para continuar atuando como Oficial de Justiça na 09ª Zona Eleitoral, no período de 01/07/2026 a 30/06/2028.

Institui Comissão Especial de Transportes para o Município de Caxias - MA.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, servidora, para atuar como Oficial de Justiça no âmbito da 96ª Zona Eleitoral, no período de 2º de julho de 2026 a 2º de julho de 2028.

Designa, nos termos do art. 4º da Portaria nº 92/2026, para atuar como Oficial de Justiça na 95ª Zona Eleitoral, até 25/10/2026.

Concede férias a servidor requisitada, cedido pelo município de Esperantinópolis/MA a este Cartório da 61ª ZE/MA, para serem usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026.

Substitui membro da Junta Eleitoral designado para atuar nas Eleições Gerais de 2026, em cumprimento ao Ato nº 78/2026 - TRE/MA, e dá outras providências.

Designa, ocupante do cargo Motorista, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, para atuar como Oficial de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2026 a 18/08/2026.

Dispõe sobre a instalação da Comissão Especial de Transporte no âmbito da 38ª Zona Eleitoral do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026, fixa prazos em estrita conformidade com o Ofício-Circular nº 229/2026-TRE-MA/CRE, estabelece critérios rigorosos de segurança viária e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da 32ª Zona Eleitoral do Maranhão no dia 03 de julho de 2026.

Fica estabelecido que os arts. 1º, 2º e 3º da Portaria nº 7/2026-TRE-MA/ZE/ZE-14, no que se refere ao transporte de eleitores, não se aplicam às hipóteses ressalvadas no art. 5º, incisos I a IV, da Lei nº 6.091/1974, e no art. 22 da Resolução-TSE nº 23.751/2026.

Dispensa de instalação da Comissão de Transporte para as eleições de 2026.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, servidor, para atuar como Oficial de Justiça no âmbito da 96ª Zona Eleitoral, no período de 1º de julho de 2026 a 1º de julho de 2028.

Designa, nos termos do art. 4º da Portaria nº 92/2026 para atuar como Oficial de Justiça na 95ª Zona Eleitoral, no período de 03/08/2026 a 31/12/2026.

Nomeia para compor a Comissão Especial de Transportes.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos por turno, conforme previsto no art. 127 §§ 1º e 2º da Res. TSE 23.659/2021, em 50% do valor da base de cálculo, o que resulta em R$ 17,56 (Dezessete reais e cinquenta e seis centavos).

Dispõe sobre a nomeação de servidores lotados no Cartório Eleitoral da 58ª Zona para autuarem como fiscais de propaganda nas Eleições Gerais 2026.

Designa, ocupante do cargo Motorista, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, para atuar como Oficial de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2026 a 18/08/2026.

Dispõe sobre a organização administrativa e operacional dos serviços da 38ª Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2026, disciplina a capacitação e o material de orientação e revoga a Portaria nº 1604/2024.

Designa servidor, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luis Gonzaga do Maranhão para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” na 35ª Zona Eleitoral, no período de 14/08/2026 a 14/08/2028.

Fica proibido o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som, incluindo a realização de comícios ou eventos políticos com uso de sonorização a distância inferior a 200 (duzentos) metros.

Concede à servidora requisitada, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026.

Regulamenta o funcionamento das Seções Eleitorais e locais de votação na 19ª Zona Eleitoral no Dia do 2º Turno das Eleições de 2026 (25 de outubro de 2026); disciplina a fiscalização partidária; a quantidade e destinação dos Boletins de Urna (BUs); a comprovação de identidade do eleitor e recolhimento de títulos desatualizados; o sigilo do voto frente a novas tecnologias (smartwatches e óculos inteligentes); a acessibilidade e acompanhamento de pessoas com deficiência; a presença de crianças; a ordem de prioridade na fila de votação e a prerrogativa da advocacia em serviço (Decisão TRE-MA nº 7561/2026); a permanência e saída imediata dos locais de votação; as proibições de propaganda, boca de urna e derrame de santinhos; e as regras do transporte e alimentação no pleito do 2º turno.

Dispensa a instalação da Comissão de Transporte.

Altera, a pedido, a 2ª e a 3ª parcelas das férias referentes ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027.

Designa, nos termos da PORTARIA Nº 92/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, servidor para atuar como Oficial de Justiça da 2ª Zona Eleitoral, no período de 18 de agosto a 26 de outubro de 2026.

Concede férias à servidora, requisitada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em parcela única de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 14/08/2024 a 14/08/2025.

Concede férias a servidor da 95ª Zona Eleitoral, referente ao exercício de 2025.

Designa servidores para atuarem na fiscalização de propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia do juízo da 92ª Zona Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Disciplina o valor para pagamento de multa por ausência aos trabalhos eleitorais relativos às Eleições 2026 no âmbito da 79ª Zona Eleitoral de Tuntum - MA.

Nomeia e designa os membros integrantes da Comissão Especial de Transporte no âmbito da jurisdição eleitoral do Município de Feira Nova do Maranhão para atuar no primeiro e eventual segundo turnos das Eleições Gerais de 2026, e estabelece as diretrizes de cooperação institucional.

Fica proibida a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica, ou de substâncias com efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público, a partir das 00h00min do dia 4 de outubro de 2026 (domingo) até as 22h00min do dia 4 de outubro de 2026 (domingo).

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre a não instalação da Comissão Especial de Transporte de Eleitores na 61º ZE-MA para as Eleições 2026.

Designa Oficiala de Justiça e revoga Portaria nº 4/2025 TRE-MA/ZE/ZE-58

Declara prejudicada a instalação de Comissão de Transporte nos municípios de Vitorino Freire/MA, Brejo de Areia/MA e Altamira do Maranhão/MA.

Designa servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Disciplinar o valor para pagamento espontâneo de multa por abandono injustificado dos trabalhos da Mesa Receptora de Votos durante a votação nas Eleições Gerais de 2026, fixar o prazo reduzido de justificativa e regrar o procedimento sancionatório no âmbito da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim - MA.

Designa, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” conforme art. 3º, III, da Portaria TRE-MA nº 881/2018 na 35ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2026 a 05/08/2028.

Declara prejudicada a instalação da Comissão de Transporte nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba para o pleito corrente.

Concede à servidora cedida, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026.

Dispõe sobre o Transporte de Eleitores da zona rural desta 15ª Zona Eleitoral referente ao 2º Turnos das Eleições Gerais de 2026, conforme prevê a Lei nº 6.091/74 e a Resolução TSE nº 9.641/74.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos no valor máximo previsto na legislação, o que resulta em R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça no âmbito da 10ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor, considerando que os três últimos dias da primeira parcela das férias concedidas, coincidiram com os três dias do feriado da Semana Santa, alterar, a pedido, a 1ª e a 2ª parcela das férias referentes ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027.

Estabelece escala diária de plantão entre os(as) Juízes(as) Eleitorais integrantes da Comissão responsável pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no Município de São Luís.

Concede férias ao servidor, requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em duas parcelas, sendo a 1ª de 20 (vinte) dias e a 2ª de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 14/08/2023 a 14/08/2024.

Concede férias à servidor da 95ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 78ª Zona Eleitoral, no período de 1 de agosto de 2026 a 1 de agosto de 2028.

Nomeia e designa os membros integrantes da Comissão Especial de Transporte no âmbito da jurisdição eleitoral do Município de Riachão para atuar no primeiro e eventual segundo turnos das Eleições Gerais de 2026, e estabelece as diretrizes de cooperação institucional.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc no âmbito desta 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra/MA, em caráter excepcional e suplementar.

Declara prejudicada a instalação de Comissão de Transporte nos municípios de Bernardo do Mearim/MA, Igarapé Grande/MA e Lima Campos/MA.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre a delegação de competência administrativa à Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral e a sua substituta legal acerca de pedidos de autorização para eleitores desta zona eleitoral trabalhem como mesários em outra zona.

Concede férias à servidora.

Dispõe sobre o valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Cria Comissão Especial de Transporte para atuar em toda a 48ª Zona Eleitoral.

Designa servidora, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativa, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, para atuar como Oficiala de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 12/08/2026 a 18/12/2026.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos no valor máximo previsto na legislação, o que resulta em R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc no âmbito desta 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim/MA, em caráter excepcional e suplementar.

Não realiza, e proibi, o fornecimento de alimentos a eleitores pertencentes a 40ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 35ª Zona Eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, no dia 29 de maio de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Concede ao servidor requisitado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026.

Regulamenta o funcionamento das Seções Eleitorais e locais de votação na 19ª Zona Eleitoral no Dia das Eleições de 2026; disciplina a fiscalização partidária; a quantidade e destinação dos Boletins de Urna (BUs); a comprovação de identidade do eleitor e recolhimento de títulos desatualizados; o sigilo do voto frente a novas tecnologias (smartwatches e óculos inteligentes); a acessibilidade e acompanhamento de pessoas com deficiência; a presença de crianças; a ordem de prioridade na fila de votação e a prerrogativa da advocacia em serviço (Decisão TRE-MA nº 7561/2026); a permanência e saída imediata dos locais de votação; as proibições de propaganda, boca de urna e derrame de santinhos; e as regras do transporte e alimentação no pleito.

Dispõe sobre o Transporte de Eleitores da zona rural desta 15ª Zona Eleitoral referente às Eleições Gerais de 2026, conforme prevê a Lei nº 6.091/74 e a Resolução TSE nº 9.641/74. Retificação da Portaria 04/2026 TRE-MA/ZE/ZE-15.

Designa servidora para atuar como oficiala de justiça, na 14ª Zona Eleitoral convocação de mesárias, mesários, supervisoras, supervisores de prédio, coordenadoras e coordenadores de acessibilidade, bem como dos membros das Juntas Eleitorais e das Juntas Especiais

Designa servidora, nos termos da Portaria n° 92/2026, para atuar como oficiala de justiça, na 14ª Zona Eleitoral convocação de mesárias, mesários, supervisoras, supervisores de prédio, coordenadoras e coordenadores de acessibilidade, bem como dos membros das Juntas Eleitorais e das Juntas Especiais.

Dispõe sobre a destituição da Comissão de Transporte para as eleições gerais de 2026 nos Municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso e revogação da Portaria nº 3/2026 TRE-MA/ZE/ZE-11, que instituiu a citada Comissão no âmbito dos Municípios da 11ª Zona Eleitoral.

Designa servidores, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuarem como Oficiais de Justiça na Comissão de Poder de Polícia, para cumprimento de mandados e ofícios expedidos pelas Zonas Eleitorais Eleitorais de São Luís no período de 16.08.2026 a 25.10.2026.

Concede férias a servidor, em parcela única, de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025.

Concede férias à servidora da 95ª Zona Eleitoral.

Declara prejudicada a instalação de Comissão de Transporte nos municípios de Nova Olinda do Maranhão/MA, Presidente Médici/MA e Santa Luzia do Paruá/MA.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transporte para as eleições gerais de 2026 nos municípios de Tuntum/MA e Santa Filomena do Maranhão.

Designa, nos termos art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 78ª Zona Eleitoral, no período de 1 de agosto de 2026 a 1 de agosto de 2028.

Designa servidor, agente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão/MA (requisitado), para atuar como Oficial de Justiça na 075ª Zona Eleitoral, no período de 20/08/2026 a 31/12/2026.

Designa servidor requisitado, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal Lago da Pedra/MA, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficiala de Justiça na 074ª Zona Eleitoral-Lago da Pedra/MA, no período de 12/06/2026 a 12/06/2028.

Designa servidor, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 67ª Zona Eleitoral, no período de 22/07/2026 A 22/07/2028.

Dispõe sobre a adoção, pelos Fiscais da Propaganda Eleitoral, de medidas materiais de retirada e apreensão de propaganda eleitoral manifestamente irregular, no exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidor público para atuar na qualidade de Oficial de Justiça "Ad Hoc" no âmbito da 62ª Zona Eleitoral do Maranhão para o período de atuação de 02 (dois) anos, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024.

Altera terceira parcela de férias do servidor, marcadas de 17 a 26 de junho de 2026 para serem usufruídas no período de 09 a 18 de dezembro de 2026. 

Concede férias a servidora da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Designa, nos termos do art.8°, I, "b" da Portaria nº 648/2024 - TRE-MA/DG/SGP/COPES, para atuar como Oficialas de Justiça na 57ª Zona Eleitoral, no período de 27/08/2026 a 27/08/2028.

Dispõe sobre a realização de transporte e o fornecimento de alimentos aos eleitores da zona rural.

Dispõe sobre a proibição de recebimento, guarda e depósito de bens apreendidos por outros órgãos públicos nas dependências da 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, e dá outras providências.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, servidora requisitada, para atuar como oficiala de Justiça na 049 Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 13/08/2026 a 13/08/2027.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidora, ocupante do cargo efetivo de Técnica Administrativa, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, para atuar como Oficiala de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2026 a 18/08/2026.

Declara prejudicada a instalação de Comissão de Transporte no município de Penalva/MA.

Trata da instalação da Comissão Especial de Transporte na 44ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão para funcionar nas Eleições Gerais de 2026.

DISPENSA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ELEIÇÕES 2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim/MA, no período de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, no dia 28 de maio de 2026.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024  TRE-MA/PR/SGP/COPES, servidora requisitada, do município de Parnarama/MA para atuar como Oficial de Justiça na 36ª Zona Eleitoral, no período de 19/07/2026 a 19/07/2027.

Concede à servidora requisitada, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos no patamar máximo de R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).

Designa servidoras para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre o Transporte de Eleitores da zona rural desta 15ª Zona Eleitoral referente às Eleições Gerais de 2026, conforme prevê a Lei nº 6.091/74 e a Resolução TSE nº 9.641/74.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos no valor máximo previsto na legislação, o que resulta em R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).

Concede férias, referente ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027, a servidor da 09ª ZE.

Altera, por necessidade do serviço, as férias da servidora, Analista Judiciário-Área Administrativa, lotada na Oitava Zona Eleitoral de Coroatá.

Designa, servidor requisitado da 07ª zona eleitoral, para atuar como Oficial de Justiça, nesta 07ª zona eleitoral, nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Portaria nº 92/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES.

Designa servidor, Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do município de Aldeias Altas, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da 5ª Zona Eleitoral do Maranhão, no período de 6 de abril de 2026 a 6 de abril de 2028, para o cumprimento de mandados judiciais.

Designa servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras, nos termos da PORTARIA Nº 92/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, para atuarem como Oficialas de Justiça da 1ª Zona Eleitoral, no período de agosto a novembro de 2026.

Designa, nos termos do art. 5º, da Portaria TRE-MA nº 987/2022, para atuar na função de Oficial de Justiça "ad hoc" na 98ª Zona Eleitoral, no período de 02 de Agosto de 2026 a 01 de agosto de 2028.

Concede férias a servidor, em duas parcelas, sendo a primeira de 17 (dezessete) dias e a segunda de 13 (treze) dias, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2021 a 05/04/2022.

Concede férias a servidor, referente ao exercício de 2023.

Designa servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidores, nos termos da Portaria TRE-MA nº 92/2026, para atuarem como Oficiais de Justiça Ad Hoc na 89ª Zona Eleitoral.

Declara prejudicada a instalação de Comissão de Transporte nos municípios de Olho D'Água das Cunhãs/MA, Satubinha/MA e Pio XII/MA.

Retifica, de ofício, a Portaria nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-83.

DISPENSA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE NAS ELEIÇÕES 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos, no máximo inicialmente previsto na legislação multiplicado por dez, o que resulta em R$ 351,40 (trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 76ª Zona Eleitoral, no período de 20 de julho de 2026 a 30 de novembro de 2026, para o cumprimento dos atos e diligências relacionados às Eleições 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Estabelece medidas administrativas e operacionais destinadas a assegurar a ordem, a presteza, a segurança e a regularidade dos trabalhos eleitorais nos locais de votação da 72ª Zona Eleitoral, durante o dia das eleições.

Designa servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Altera, a pedido do servidor requisitado, lotado na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA, o seu terceiro período de férias.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelos Juízos das 33ª e 65ª Zonas Eleitorais, nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor Leonardo José Pereira de Sousa no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Concede férias, referente ao período aquisitivo do ano de 2025, à servidora, cedida pelo município de Esperantinópolis/MA a este Cartório da 61ª ZE/MA, para serem usufruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026.

Delegação de atos sem conteúdos decisórios aos servidores da 58º Zona Eleitoral.

Proibi candidatos, partidos, coligações ou outros interessados em favorecer algum candidato, através do transporte de eleitor, no próximo dia 04 de outubro de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, servidora requisitada, para atuar como oficiala de Justiça na 049 Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 13/08/2026 a 13/08/2027.

Dispõe sobre o atendimento na sede da 48ª Zona Eleitoral.

Disciplina o funcionamento do atendimento aos eleitores da 47ª Zona a partir de 27 de abril de 2026 e durante o período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Disciplina o valor para pagamento de multa por ausência aos trabalhos eleitorais relativos às Eleições 2026 no âmbito da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim - MA.

Concede férias ao servidor, lotado no Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia/MA.

Declara, diante da inexistência de necessidade de organização de serviço específico de transporte de eleitoras e eleitores pela Justiça Eleitoral, desnecessária a instalação da Comissão Especial de Transporte no Município de Parnarama/MA, para as Eleições Gerais de 2026.

Suspende expediente no Cartório Eleitoral da 34ª Zona no dia 28/05/2026 em virtude de serviço de dedetização, conforme cronograma enviado pela SESEG, agendado para o período da manhã.

Dispõe sobre a não instalação das Comissões Especiais de Transporte nos Municípios de Cedral e Central do Maranhão para as Eleições Gerais de 2026, torna sem efeito a  Portaria nº 2/2026 e dá outras providências.

Designa servidora requisitada, ocupante do cargo de recepcionista, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 29ª Zona Eleitoral, pelo período de 02 (dois) anos.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos no valor máximo previsto na legislação, o que resulta em R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).

Concede férias regulamentares à servidora, técnica judiciária do TRE-MA, lotada na 26ª ZE/MA.

Designa servidores: Agente Administrativo, Servidora requisitada da 24ªZE e Auxiliar Administrativo, Servidor requisitado da 24ª ZE, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuarem como Oficiais de Justiça na 24ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2026 a 19/12/2026.

Dispõe sobre o comparecimento de mesárias, mesários e demais pessoas convocadas para os trabalhos eleitorais, inclusive aos treinamentos, disciplina a apresentação de justificativas e estabelece critérios para o arbitramento das penalidades decorrentes de ausência injustificada nas Eleições Gerais de 2026.

Determina, para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos, o valor máximo previsto na legislação, qual seja, R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).

Dispõe sobre a multa para os mesários faltosos.

Designa, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 15/08/2026 a 19/12/2026.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025, à servidora da 14ª Zona Eleitoral.

Não realiza qualquer transporte e/ou fornece alimentos por parte desta Justiça Eleitoral a eleitores da zona rural ou urbana pertencentes a 12ª Zona Eleitoral no dia do pleito.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transporte para as eleições gerais de 2026 nos municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso.

Altera a segunda parcela da Portaria n.º º 07/2025 TRE-MA/ZE/ZE-09, referente ao gozo de férias de servidor da 09ª ZE.

Dispõe sobre designação de Oficial de Justiça para atuar, exclusivamente durante o período das convocações de mesários, supervisores de prédios, coordenadores de acessibilidade e membros das Juntas Eleitorais, perante o Juízo da 8ªZona Eleitoral.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 07.04.2026 a 07.04.2028.

Designa servidor cedido da Prefeitura Municipal de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 6ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 31/12/2026.

Delega ao Chefe de Cartório da 5a Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, titular ou substituto a assinatura de: Mandados de intimação; Editais; Ofícios, EXCETO os dirigidos ao Presidente, Corregedor, Membros e ao Procurador Regional Eleitoral.

Designa, nos termos do art. 5º, da Portaria TRE-MA nº 987/2022, para atuar na função de Oficial de Justiça "ad hoc" na 98ª Zona Eleitoral, no período de 02 de Agosto de 2026 a 01 de agosto de 2028.

Concede férias a servidor, em duas parcelas, sendo a primeira de 17 (dezessete) dias e a segunda de 13 (treze) dias, referentes ao período aquisitivo do ano de 2025.

Concede férias à servidora, referente ao exercício de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como oficial de justiça.

Concede férias para servidora, referente ao período aquisitivo de 2025.

Designa, servidora efetiva do município de Matinha/MA, cedida ao Cartório Eleitoral da 86ªZE, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficiala de Justiça na 86ª Zona Eleitoral, no período de 06/08/2026 à 30/07/2028.

Designa servidores para atuarem como Fiscais da Propaganda Eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo da 83ª Zona Eleitoral, no âmbito das Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa, nos termos 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, colaboradores vinculados à prefeitura municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, para atuarem como Oficial de Justiça na 80ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2026 a 31/07/2028.

Designa, nos termos art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficiala de Justiça na 78ª Zona Eleitoral, no período de agosto de 2026 a agosto de 2028.

Designa, nos estritos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, servidora, ocupante do cargo de agente administrativo da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA (regularmente requisitada), para atuar desempenhando a função de Oficiala de Justiça no âmbito da 077ª Zona Eleitoral.

Autoriza servidores ocupantes da Chefia e da Assistência de Cartório da 75ª Zona Eleitoral/MA, titulares ou quando em substituição, a efetuar os atos processuais e administrativos, independente de despacho, sem prejuízo de outros atos advindos de normas de grau superior.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra/MA, no dia 1º de junho de 2026.

DISPENSA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ELEIÇÕES 2026.

Trata da instalação da Comissão Especial de Transporte na 69ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão para funcionar nas Eleições Gerais de 2026.

Altera, a pedido da servidora requisitada, lotada na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA, o seu terceiro período de férias e concede férias aos servidores, analista judicial e requisitada, ambos lotados na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA.

Dispõe sobre a realização de transporte e/ou o fornecimento de alimentação, por parte desta Justiça Eleitoral, a eleitores da zona rural ou urbana pertencentes à 65ª Zona Eleitoral.

Concede 30 (tinta) dias de férias a Servidor, cedido da Prefeitura de São João Batista-MA, a esta 63ª Zona Eleitoral, referente ao período aquisitivo de 2025, a serem gozados no período de 01 a 30 de maio de 2026.

Designa colaboradora, cedida pelo Município de São Félix de Balsas/MA, para atuar junto ao Cartório da 62ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Designa os servidores para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc no âmbito desta 61ª Zona Eleitoral.

Designa, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 648/2024  TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES, servidoras públicas efetivas da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, para atuarem como Oficialas de Justiça “Ad Hoc” na 56ª Zona Eleitoral, no período 31/07/2026 a 31/07/2028.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 55ª Zona Eleitoral, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2026.

Declara prejudicada, a instalação de Comissão de Transporte nos municípios de Presidente Dutra, Joselândia e São José dos Basílios.

Designa servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 49ª Zona Eleitoral de Araioses/MA, no dia 02 de junho de 2026.

Designa colaboradora vinculada a Prefeitura do Município de Dom Pedro/MA, para atuar como Oficial de Justiça "AD HOC" da 48ª Zona Eleitoral, no período de 09.01.2026. a 03.11.2026

Concede férias dos servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Remarca 2ª Parcela de férias do servidor, referente ao período aquisitivo 07/01/2024 a 06/01/2025.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Passagem/MA, para atuarem como Oficial de Justiça ad hoc na 44ª Zona Eleitoral, no período de 1º/08/2026 a 30/12/2026.

Designa servidor colaborador, Professor dos quadros da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 42ª Zona Eleitoral-CHAPADINHA/MA, no período de 02/08/2026 a 02/08/2028. 

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim/MA, no período de 04/05/2026 a 04/05/2027.

Concede férias ao servidor, lotado no Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia/MA.

Concede férias ao servidor lotado nesta 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2025.

Trata da instalação da Comissão Especial de Transporte na 37ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão para funcionar nas Eleições Gerais de 2026.

Regulamenta os procedimentos de alistamento, transferência, revisão e segunda via do título eleitoral no âmbito da 36ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor da 35ª da Zona Eleitoral.

Suspende o expediente no Cartório Eleitoral da 34ª Zona no dia 09/02/2026 em virtude de serviço de dedetização, conforme cronograma enviado pela SESEG, agendado para o período da manhã.

Designa servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, requisitados pela Justiça Eleitoral para prestarem serviços no Cartório da 32.ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça na 32.ª Zona Eleitoral no período de 01/07/2026 a 30/06/2028.

Dispõe sobre a instalação e a composição das Comissões Especiais de Transporte dos Municípios de Cedral e Central do Maranhão para as EleiçõesGerais de 2026 e dá outras providências.

Designa servidoras e servidores para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2026.

Designa, nos termos da Portaria TRE/MA nº 648/2024, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Oficial de Justiça "ad hoc" da 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto/MA, no período de 25/05/2026 a 25/05/2028.

Designa servidora, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficiala de Justiça na 27ª Zona, no período de 23 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2028.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 02/11/2025, a servidora lotada na 26ª ZE/MA.

Dispõe sobre a alteração do local de funcionamento de seções eleitorais pertencentes à 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda/MA e dá outras providências.

Designa, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial(a) de Justiça na 22ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2026 a 31/05/2027.

Dispõe sobre a não instalação da Comissão Especial de Transporte de Eleitores nas Eleições Gerais de 2026, estabelece orientações acerca da proibição do transporte irregular de eleitores, esclarece as sanções legais aplicáveis e determina providências de comunicação e fiscalização no âmbito da 21ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Designa, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 15/08/2026 a 14/08/2028.

Suspende o expediente no Cartório Eleitoral da 18ª Zona no dia 28/05/2026.

Designa, nos termos do Art. 8º da Portaria TRE-MA nº 3/2026, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 17ª Zona Eleitoral, no período de 15/08/2026 a 15/08/2028.

DISPENSA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ELEIÇÕES 2026.

Concede férias, relativas ao período de 2024/2025, a servidor da 14ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuarem como Oficialas de Justiça na 12ª Zona Eleitoral,  no período 24/07/2026 a 31/12/2027.

Concede, à pedido, férias à servidora requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre designação de Oficial de Justiça para atuar perante o Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 20.03.2026 a 20.03.2028.

Concede férias, referentes ao período aquisitivo de março de 2024 a março de 2025, a servidor da 6ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a utilização de linhas telefônicas para comunicação com eleitores e eleitoras convocados/as para atuar como mesários/as e colaboradores/as nas eleições.

Designa Servidor Público Municipal cedido de Sítio Novo, município termo desta 99ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n° 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 23/02/2028.

Concede férias, referente ao período aquisitivo de 16/10/2024 a 15/10/2025, a servidor da 96ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor, referente ao exercício de 2024.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como oficial de justiça.

Designa, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 83ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027.

Designa servidora requisitada para atuar como Oficiala de Justiça na 81ª Zona Eleitoral-Matões/MA, no período de 01/07/2026 a 01/07/2028.

Estabelece o período para gozo das férias regulamentares, no ano de 2026.

Designa, nos termos art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 78ª Zona Eleitoral, no período de agosto de 2026 a agosto de 2028.

Delega à Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral do Maranhão, titular ou substituta, a assinatura de editais, mandados de intimação e de notificação, bem como de correspondências destinadas às autoridades municipais.

Designa servidor, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 70ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2026 a 04/08/2028.

Instaura procedimento administrativo para apurar o paradeiro da quantia de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) apreendida nos autos do Inquérito Policial nº 25/2018 - DPC/SAL/MA, vinculado à Ação Penal Eleitoral nº 0000005-94.2018.6.10.0069.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 68ª Zona Eleitoral, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Retifica a Portaria nº 5/2025 para conceder férias à servidora requisitada lotada na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA.

Designa servidores, lotados na 65ª Zona Eleitoral, para atuarem como de Oficiais de Justiça, no período de 27 de julho de 2026 a 27 de julho de 2028.

 Declara prejudicada a instalação de Comissão de Transporte nos municípios de Amapá do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA e Godofredo Viana/MA, integrantes da jurisdição desta 64ª Zona Eleitoral.

Designa servidora cedida pela Prefeitura de Cajapió, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 63ª Zona Eleitoral, pelo período de 23 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor REWRE ALVES MORAIS no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc no âmbito da 61ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do expediente em 05/02/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de atendimento extraordinário e a distribuição de senhas no Fórum Eleitoral de Santa Inês/MA para o fechamento do cadastro eleitoral de 2026.

Designa servidoras para atuarem como Fiscais da Propaganda Eleitoral, em auxílio ao exercício do poder de polícia pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral, no âmbito das Eleições Gerais de 2026.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, Técnico Judiciário, para atuar como Oficial de Justiça na 54ª Zona Eleitoral, no período de 02/01/2026 a 02/01/2028.

Declara prejudicada a instalação de Comissão de Transporte nos municípios de São Bernardo/MA, Santana do Maranhão/MA e Magalhães de Almeida/MA, integrantes da jurisdição desta 51ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do expediente e do atendimento ao público em razão de problemas na rede elétrica e nos sistemas de tecnologia da informação.

Dispõe sobre comprovação de residência para requerimentos no âmbito desta 48ª Zona Eleitoral.

Altera a segunda parcela da Portaria Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-47, referente ao gozo de férias de servidor da 47ª ZE.

Autoriza a concessão do período de férias a servidor da 45ª Zona Eleitoral/MA – Penalva/MA.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, a Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão TJ/MA, para atuar como Oficiala de Justiça na 43ª Zona Eleitoral de Pindaré-Mirim/MA, no período de 18/08/2026 à 17/08/2028.

Delega Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, titular ou substituto a assinatura de: Mandados; Editais e Ofícios, exceto os dirigidos ao Presidente, Corregedor, Membros e ao Procurador Regional Eleitoral.

Delega funções ao Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

Concede férias aos servidores lotados no Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia/MA.

Decreta LUTO OFICIAL por 1 (um) dia no âmbito desta Zona Eleitoral, em homenagem à memória do servidor.

Concede férias a servidora requisitada lotada na 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2024.

Dispõe sobre designação de Oficial de Justiça para atuar, exclusivamente durante o período das convocações de mesários, supervisores de prédios, coordenadores de acessibilidade e membros das Juntas Eleitorais, perante o Juízo da 37ªZona Eleitoral.

Designa servidora comissionada cedida pela Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA à 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc na 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Designa servidores, lotados na 33ª Zona Eleitoral, para atuarem como de Oficiais de Justiça, no período de 27 de julho de 2026 a 27 de julho de 2028.

Designa, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de Guimarães/MA e atualmente atuando na 30ª Zona Eleitoral como colaborador por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 30ª Zona Eleitoral, no período de 13/08/2026 a 13/08/2028.

Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 987/2022, servidora requisitada para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 29ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora da 27ª Zona Eleitoral, com período aquisitivo de 30/12/2024 a 30/12/2025 e período concessivo 30/12/2025 a 30/12/2026.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora requisitada da 26ª Zona Eleitoral.

Designa servidora, Agente Operacional de Serviços Diversos, lotada na Prefeitura Municipal de Buriti/MA, para atuar como Oficial de Justiça na 25ª Zona no período de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2028.

Designa, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n.º 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 23ª Zona Eleitoral, no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2026.

Dispõe sobre medidas de orientação, fiscalização e exercício do poder de polícia eleitoral no período que antecede o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, no âmbito da 21ª Zona Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências.

Designa, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2026 a 04/08/2028.

Dispõe sobre os procedimentos de alistamento, transferência, segunda via e revisão eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 15ª Zona Eleitoral, no período de 26/03/2026 a 26/02/2028.

Concede férias, relativas ao período de 2018/2019, à servidora da 14ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 12ª Zona Eleitoral de Araioses/MA, no dia 27 de maio de 2026.

Designa servidor público para atuar na qualidade de Oficial de Justiça "Ad Hoc" no âmbito da 11ª Zona Eleitoral do Maranhão para o período de atuação de 02 (dois) anos, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024.

Designa servidor público para atuar na qualidade de Oficial de Justiça "Ad Hoc" no âmbito da 11ª Zona Eleitoral do Maranhão para o período de atuação de 02 (dois) anos, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024.

Altera, a pedido, a 2ª parcela das férias concedidas à servidora Requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Autoriza a concessão de férias à servidora da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá/MA.

Delega atribuições ao Chefe do Cartório Eleitoral e à substituta legal na 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras para atuarem como Oficial de Justiça no período de 03.01.2026 a 03.01.2028.

Dispõe sobre orientações e vedações relativas ao atendimento ao público, inclusive atendimento remoto, no âmbito da 55ª Zona Eleitoral.