Resolução 2023
| Resolução | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 10.126, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Revoga, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução TRE-MA nº 8.148, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.125, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº 10.091, de 19 de maio de 2023, que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.124, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.156, de 07 de novembro de 2017, que regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.123, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.122, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.121, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.120, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.119, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.118, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.117, DE 24 DE JULHO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.116, DE 24 DE JULHO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.115, DE 24 DE JULHO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.114, DE 25 DE JULHO DE 2023. |
Remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.113, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Transforma e remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.112, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre o apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA na realização das eleições dos membros dos Conselhos Tutelares do Estado do Maranhão no ano de 2023. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.111, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9026/2016, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.110, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre o remanejamento de municípios pertencentes à 16ª zona eleitoral, de Itapecuru Mirim, à 68ª zona eleitoral, de Coroatá, e à 84ª Zona Eleitoral, de São Mateus; e sobre a transferência da sede 68ª de zona eleitoral, de Coroatá. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.109, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA n.º 10.105, de 16.06.2023, que dispõe sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.107, DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.108, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA |
| RESOLUÇÃO Nº 10.106, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.105, DE 16 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.103, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº 9.126, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.102, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.101, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Regulamenta internamento o Programa “Transformação” instituído pelo CNJ, por meio da Res. 497/23, estabelecendo reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para pessoas em condição de vulnerabilidade. |
| RESOLUÇÃO Nº10.100, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Disciplina a utilização do Sistema Controle e Registro de Autoridade (CORAU). |
| RESOLUÇÃO Nº 10.104, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.099, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.098, DE 29 DE MAIO DE 2023. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.097, DE 29 DE MAIO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.096, DE 29 DE MAIO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.095, DE 29 DE MAIO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.094, DE 29 DE MAIO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.093, DE 29 DE MAIO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.092, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.156, de 07 de novembro de 2017, que regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.091, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| RESOLUÇÃO Nº 10.090, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.709, de 1º de setembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.089, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre o remanejamento de município e transferência de sede de zona eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.088, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA n.º 4.729 de 12.08.2003 que institui e regulamenta a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.087, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão previsto na Resolução CNJ nº 344/2020, o porte de arma de fogo institucional, a identidade visual e altera a denominação dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Segurança. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.086, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.085, DE 24 DE ABRIL DE 2023. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.084, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.083, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.082, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Aprova o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.081, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Altera as Resoluções Nºs 10.062/2023 e 10.063, de 6 de março de 2023, que instituem o Grupo de Pesquisas Judiciárias e o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.080, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2023 -2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.079, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.078, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.077, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.076, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.075, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.074, DE 12 DE ABRIL DE 2023. |
Altera as Resoluções Nºs 10.061/2023, de 3 de março de 2023, e 10.066/2023, de 23 de março de 2023, que transformam, alteram, extinguem e remanejam cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.073, DE 28 DE MARÇO DE 2023; | Altera a Resolução TRE-MA nº 7.715, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.072, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.871/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.071, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.870/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.070, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.860/2021, de 10 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.069, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.852/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.068, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.851/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.067, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.066, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Nº 10.061/2023, de 3 de março de 2023, que transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N° 10.065, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Privacidade de Dados Pessoais da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.650/2021 de 09 de setembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.064, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre indenização concedida aos Juízes Auxiliares convocados nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.063, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.062, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (GPJ – TRE-MA) |
| RESOLUÇÃO Nº 10.061, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.060, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, | Altera a Resolução nº 9.175, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.059, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui o Programa de Enfrentamento, Prevenção e Combate à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.058, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui o Programa TRE-MA em Ação no âmbito da Justiça Eleitoral Maranhense. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.057, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a Galeria de Diretoras e Diretores dos fóruns eleitorais do Maranhão e estabelece outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.056, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.055, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.054, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.052, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.051, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.050, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.049, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.047, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Institui e disciplina as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
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