Resolução 2023
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 10.072, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.871/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 10.071, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.870/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 10.070, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.860/2021, de 10 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 10.069, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.852/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
RESOLUÇÃO Nº 10.068, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.851/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
RESOLUÇÃO Nº 10.067, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 10.066, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Nº 10.061/2023, de 3 de março de 2023, que transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 10.064, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre indenização concedida aos Juízes Auxiliares convocados nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018. |
RESOLUÇÃO Nº 10.063, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 10.062, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (NPJ – TRE-MA) |
RESOLUÇÃO Nº 10.061, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 10.060, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, | Altera a Resolução nº 9.175, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 10.059, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui o Programa de Enfrentamento, Prevenção e Combate à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 10.058, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui o Programa TRE-MA em Ação no âmbito da Justiça Eleitoral Maranhense. |
RESOLUÇÃO Nº 10.057, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a Galeria de Diretoras e Diretores dos fóruns eleitorais do Maranhão e estabelece outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 10.056, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.055, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.054, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.052, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.051, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.050, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.049, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
RESOLUÇÃO Nº 10.047, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Institui e disciplina as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |