Resolução 2023
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 10.164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.163, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova o Plano Integrado das Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão” destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.157, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.816, de 6 de junho de 2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidade especiais ou doença grave, ou aquelas que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.882/2021, de 04 de outubro de 2021, que aprovou o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.155, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.175, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação da Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.154, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão” destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.153, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.148, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.147, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.146, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPRECISÃO DO ATO INSTAURADOR. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA PELA AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO. NULIDADES AFASTADAS. INCIDÊNCIA DO POSTULADO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. VALIMENTO DO CARGO PÚBLICO PARA AUFERIR VANTAGEM PESSOAL DE NATUREZA FINANCEIRA. REQUISIÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA O SERVIÇO ELEITORAL E REDIRECIONAMENTO PARA ATIVIDADE PARTICULAR. CONDUTAS VEDADAS PUNÍVEIS COM DEMISSÃO. ART. 117, IX E XVI C/C ART. 132, XIII DA LEI Nº. 8.112 /1990. IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.145, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.989/2022, de 5 de novembro de 2022, que dispõe sobre atribuições da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.958/2022, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre o sistema de planejamento estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Institui a certificação Selo Verde nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre ferramenta de cadastramento de sustentações orais no TRE-MA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.141, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo de Responsabilização objetiva, administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, nos procedimentos licitatórios e contratos administrativos. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.139, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.137, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera e remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. |
Dispõe sobre a gestão das eleições e as atribuições dos Gerentes dos processos de eleição e dá outras providências.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.134, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre o atendimento às eleitoras e aos eleitores nas zonas do Estado do Maranhão, independentemente do domicílio eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.133, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera e remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.132, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.131, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.755/2020, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre a especialização das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais de São Luís para processar e julgar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, os crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e aqueles praticados por organizações criminosas, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal, conexos com crimes eleitorais, indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4435/DF. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Indica nome para nominar o Fórum Eleitoral de Cantanhede. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.127, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Mesário (a) Voluntário (a) e dos benefícios assegurados aos (às) mesários (as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.126, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Revoga, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução TRE-MA nº 8.148, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.125, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº 10.091, de 19 de maio de 2023, que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.124, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.156, de 07 de novembro de 2017, que regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.123, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.122, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.121, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.120, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.119, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.118, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.117, DE 24 DE JULHO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.116, DE 24 DE JULHO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.115, DE 24 DE JULHO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.114, DE 25 DE JULHO DE 2023. |
Remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.113, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Transforma e remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.112, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre o apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA na realização das eleições dos membros dos Conselhos Tutelares do Estado do Maranhão no ano de 2023. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.111, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9026/2016, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.110, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre o remanejamento de municípios pertencentes à 16ª zona eleitoral, de Itapecuru Mirim, à 68ª zona eleitoral, de Coroatá, e à 84ª Zona Eleitoral, de São Mateus; e sobre a transferência da sede 68ª de zona eleitoral, de Coroatá. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.109, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA n.º 10.105, de 16.06.2023, que dispõe sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.108, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA |
| RESOLUÇÃO Nº 10.107, DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.106, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.105, DE 16 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.104, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.103, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº 9.126, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.102, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.101, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Regulamenta internamento o Programa “Transformação” instituído pelo CNJ, por meio da Res. 497/23, estabelecendo reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para pessoas em condição de vulnerabilidade. |
| RESOLUÇÃO Nº10.100, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Disciplina a utilização do Sistema Controle e Registro de Autoridade (CORAU). |
| RESOLUÇÃO Nº 10.099, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Remaneja funções comissionadas da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.098, DE 29 DE MAIO DE 2023. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.097, DE 29 DE MAIO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.096, DE 29 DE MAIO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.095, DE 29 DE MAIO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.094, DE 29 DE MAIO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.093, DE 29 DE MAIO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.092, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.156, de 07 de novembro de 2017, que regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.091, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| RESOLUÇÃO Nº 10.090, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.709, de 1º de setembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.089, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre o remanejamento de município e transferência de sede de zona eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.088, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA n.º 4.729 de 12.08.2003 que institui e regulamenta a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.087, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão previsto na Resolução CNJ nº 344/2020, o porte de arma de fogo institucional, a identidade visual e altera a denominação dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Segurança. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.086, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.085, DE 24 DE ABRIL DE 2023. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.084, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.083, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.082, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Aprova o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.081, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Altera as Resoluções Nºs 10.062/2023 e 10.063, de 6 de março de 2023, que instituem o Grupo de Pesquisas Judiciárias e o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.080, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2023 -2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.079, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.078, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.077, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.076, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.075, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.074, DE 12 DE ABRIL DE 2023. |
Altera as Resoluções Nºs 10.061/2023, de 3 de março de 2023, e 10.066/2023, de 23 de março de 2023, que transformam, alteram, extinguem e remanejam cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.073, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução TRE-MA nº 7.715, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.072, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.871/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.071, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.870/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.070, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.860/2021, de 10 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.069, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.852/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.068, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Resolução nº 9.851/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.067, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.066, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Nº 10.061/2023, de 3 de março de 2023, que transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N° 10.065, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Privacidade de Dados Pessoais da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.650/2021 de 09 de setembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.064, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre indenização concedida aos Juízes Auxiliares convocados nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.063, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.062, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (GPJ – TRE-MA) |
| RESOLUÇÃO Nº 10.061, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.060, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, | Altera a Resolução nº 9.175, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.059, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui o Programa de Enfrentamento, Prevenção e Combate à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.058, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui o Programa TRE-MA em Ação no âmbito da Justiça Eleitoral Maranhense. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.057, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a Galeria de Diretoras e Diretores dos fóruns eleitorais do Maranhão e estabelece outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.056, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.055, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.054, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.052, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.051, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.050, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.049, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.047, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Institui e disciplina as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
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