Resolução 2023

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 10.072, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução nº 9.871/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.071, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução nº 9.870/2021, de 24 de agosto de 2021, que aprovou o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.070, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução nº 9.860/2021, de 10 de agosto de 2021, que aprovou o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.069, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução nº 9.852/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 10.068, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução nº 9.851/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 10.067, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.066, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Nº 10.061/2023, de 3 de março de 2023, que transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. 
RESOLUÇÃO Nº 10.064, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre indenização concedida aos Juízes Auxiliares convocados nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018.
RESOLUÇÃO Nº 10.063, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.062, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (NPJ – TRE-MA)
RESOLUÇÃO Nº 10.061, DE 3 DE MARÇO DE 2023.

Transforma, altera, extingue e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Gabinete dos Membros e Procuradoria Regional Eleitoral. 
RESOLUÇÃO Nº 10.060, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023,

Altera a Resolução nº 9.175, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.059, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui o Programa de Enfrentamento, Prevenção e Combate à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.058, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui o Programa TRE-MA em Ação no âmbito da Justiça Eleitoral Maranhense.
RESOLUÇÃO Nº 10.057, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a Galeria de Diretoras e Diretores dos fóruns eleitorais do Maranhão e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 10.056, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.055, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.054, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.052, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.051, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.050, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.049, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.047, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Institui e disciplina as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.