Portarias de Pessoal 2026
| Portarias de Pessoal | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COTEJ, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência a servidor. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. | Designa servidor efetivo para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, com sede em Governador Eugênio Barros. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 5/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e de Governança Corporativa, bem como dos Comitês e Comissões de Gestão e de Governança deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa e designa servidora para compor a Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR), bem como dispõe sobre o funcionamento desta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa e designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Alienação prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024, bem como para fiscalizarem a execução do Contrato nº 60/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos. |


