Designa servidora para exercer a substituição permanente da Chefia de Cartório, em seus afastamentos legais ou regulamentares, da 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/Ma.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria em Apoio à 52ª Zona Eleitoral de Alcântara no evento: "Semana da Paixão em Alcântara", a realizar-se nos dias 25, 26 e 27/03/2026.

Designa servidores para desempenharem as atividades de apoio ao planejamento e realização do 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais - CCORELB, a ser realizado no período de 11 a 14 de março de 2026.

Altera composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Saúde, da Assistência de Saúde e Qualidade de Vida.

Designa servidores e terceirizados para o atendimento ao Eleitor com Biometria, no evento promovido pela EJE pelo Projeto Voto Jovem, a ser realizado no IEMA Pleno São Luís Maria Mônica Vale - Vinhais, no dia 06/03/2026.

Concede Progressão e Promoção Funcional a servidores.

Lota a servidora cedida para este Tribunal, na 87ª Zona Eleitoral - Olho d'Água das Cunhãs/MA.

Dispõe sobre a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora requisitada para exercer a substituição da Chefia de Cartório da 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cândido Mendes/MA.

Prorroga a permanência de servidora, integrante da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião do lançamento do Projeto "Voto Jovem na Escola - 2026" a ser realizado no Auditório do C.E. Dr. Geraldo Melo, no dia 27/02/2026.

Designa servidores e terceirizados para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da instalação de Posto de Atendimento ao Eleitor no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV TURU, nos períodos de 26 a 30/01/2026 e 02 a 06/02/2026.

Designa servidora cedida para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/Ma.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).

Altera a Portaria TRE-MA nº 754, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

Lotação de servidor na seguinte unidade: 12ª Zona Eleitoral de Araioses/MA.

Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-5).

Dispensa e designa servidores para composição da Comissão Especial destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/Ma, no período de 24.11.2025 a 06.01.2026.

Lota servidor requisitado na 93ª Zona Eleitoral - Raposa/MA.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa e designação de servidoras referentes à Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-MA.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da ação conjunta entre TRE e Defensoria Pública, denominada "Carreata de Direitos" a ser realizado no Fórum Eleitoral de São Luís, nos dias 05 e 06/02/2026.

Lota servidor cedido na 111ª Zona Eleitoral - Bequimão/MA.

Designa servidor cedido para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 111ª Zona Eleitoral, com sede em Bequimão.

Designa servidores selecionados pelo Sistema Recrutamento, para comporem a equipe de apoio do Recrutamento Único para as Ações de Biometria de 2026, cuja finalidade é de dar suporte às ações de mobilização, conscientização e coleta de dados biométricos de eleitores aptos.

Dispõe sobre a prorrogação da permanência de integrante na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD).

Convalida os atos praticados por servidor, Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, no período de 15 a 17/09/2025 e de 08 a 10/10/2025.

Lota servidora cedida na 20ª Zona Eleitoral - Viana/MA.

Dispõe sobre a prorrogação da permanência de membro na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora SARAH BATALHA AIRES ITALIANO.

Lota servidora cedida na 58ª Zona Eleitoral - João Lisboa/MA.

Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência a servidor.

Designa servidora cedida para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 58ª Zona Eleitoral, com sede em João Lisboa.

Designa servidor efetivo para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, com sede em Governador Eugênio Barros.

Designa servidores para comporem comissão destinada à apuração dos fatos constantes em Processo SEI.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e de Governança Corporativa, bem como dos Comitês e Comissões de Gestão e de Governança deste Tribunal.

Dispensa e designa servidora para compor a Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR), bem como dispõe sobre o funcionamento desta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Alienação prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024, bem como para fiscalizarem a execução do Contrato nº 60/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos.