Página interna do portal

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Remove, de ofício, a servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Inspeção e Correição (SEICO), para o cartório da 89ª Zona Eleitoral, com sede em São Luís/MA.

Designa servidores para desempenharem, em regime presencial, atividades no processo de eleição "Suprimento de Fundos" no período de 01/06/2026 a 15/08/2026.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-3).

Lota servidora cedida para este Tribunal.

Institui a Comissão Permanente de Classificação e Avaliação dos Bens Móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lota servidora requisitada na 04º Zona Eleitoral - Caxias/MA.

Convalida atos praticados pelos servidores.

Designa servidor para a Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, nível FC-4, com sede no Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidora para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, categoria III, da Seção de Acompanhamento e Composição.

Dispensa servidora, da Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, nível FC-4, com sede no Fórum Eleitoral de São Luís.

Dispensa servidora, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 103ª Zona Eleitoral, com sede em Montes Altos.

Prorroga remoção, por motivo de saúde, do servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, pelo período de 2 (dois) anos, a contar do término da última remoção, em 07/10/2025.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Altera o art. 3º da Portaria nº 397, de 26 de março de 2025, que trata da atual composição da Comissão Gestora dos Dados Abertos (CGDA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designação de servidores referentes à composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS).

Lota servidora requisitada na 99ª Zona Eleitoral - Amarante do Maranhão/MA.

Dispensa e designa servidores, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 105ª Zona Eleitoral, com sede em Balsas. 

Dispensa e designa servidora para compor a Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR), bem como dispõe sobre o funcionamento desta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores relacionados no ANEXO I, para o Plantão de Atendimento Biométrico, a ser realizado nos seguintes locais: Fórum Eleitoral de São Luís, Shopping da Ilha, Shopping Passeio, Golden Shopping, Shopping São Luís e Viva São Francisco, no período de 04 a 06 de maio de 2026.

Dispensa e designação de servidores referentes à Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Designa servidora para a substituição permanente do ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, da substituição permanente do ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral.

Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Juiz Federal - GM-3, e designa para a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

Designa servidores  para o Plantão de Atendimento Biométrico, a ser realizado no Fórum Eleitoral de São Luís, Shopping da Ilha, Shopping Passeio, Golden Shopping, Shopping São Luís e Viva São Francisco, no período de 04 a 06 de maio de 2026.

Designa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

Dispensa Juíza da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), a partir de 29 de abril de 2026 e designa Juíza para compor a aludida Comissão, com efeitos a partir de 29 de abril de 2026.

Designa servidores para o Plantão de Atendimento Biométrico, a ser realizado nos seguintes locais: Fórum Eleitoral de São Luís, Shopping da Ilha, Shopping Passeio, Golden Shopping, Shopping São Luís e Viva São Francisco, no período de 01 a 06 de maio de 2026.

Dispensa e designação de servidores relacionadas à Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

Dispensa servidores, das funções comissionadas, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição - SEACO; nível FC-5, de Assistente V da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral; nível FC-3, de Chefe de Núcleo, da Seção de Acompanhamento e Composição; nível FC-1, de Assistente I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários; nível FC-3, de Assistente III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral; nível FC-3, de Chefe de Núcleo, da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral; nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Dispensa e designação de servidores referentes às funções comissionadas, nível FC-1, de Assistente I, e nível FC-6, de Chefe de Cartório, da 45ª Zona Eleitoral – Penalva, com efeitos a partir do dia 14/04/2026.

Designa servidores para o Plantão de Atendimento Biométrico, a ser realizado nos seguintes locais: Fórum Eleitoral de São Luís, Shopping da Ilha, Shopping Passeio, Golden Shopping, Shopping São Luís e Viva São Francisco, no período de 01 a 06 de maio de 2026.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Convalida atos praticados por servidores.

Designa servidora, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na Secretaria do Tribunal, no período de 14/04/2026 a 13/04/2028.

Designa servidores relacionados no ANEXO I, para o Plantão de Atendimento Biométrico, a ser realizado no Colégio São Vicente de Paula, no dia 24/04/2026.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, na UEB Professora Maria Thereza Cabral - Rio Grande, no período de 24 a 27/04/2026.

Altera o Anexo I da Portaria de Pessoal nº 116/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, que designou servidores para o Plantão de Atendimento ao Eleitor com Biometria.

Dispensa servidora da designação constante no Anexo I da Portaria de Pessoal nº 123/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, que trata do Plantão de Atendimento Biométrico a ser realizado no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – Cohab, no dia 23/04/2026.

Designa servidores para o Plantão de Atendimento Biométrico, a ser realizado no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP - Cohab, no dia 23/04/2026.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, no Fórum Desembargador Sarney Costa, nos dias 23 e 24/04/2026.

Prorroga a permanência de servidora, Analista Judiciária, integrante da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, com efeitos a partir de 12 de abril de 2026.

Dispensa servidora requisitada, da função comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório, da 70ª Zona Eleitoral – Santa Luzia, com efeitos a partir do dia 14/04/2026.

Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Estreito, com efeitos a partir do dia 13/04/2026.

Designa servidores para o Plantão de Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado no Fórum Eleitoral de São Luís, nos dias 19 e 26/04/2026.

Anula ato que concedeu a progressão funcional do servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, ao Padrão 2 em 26/06/2016.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores relacionados no ANEXO I, para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, na ação "Semana Registre-se", a ser realizada no IEMA da Vila Maranhão, nos dias 16 e 17/04/2026.

Altera o ANEXO I da Portaria de Pessoal Nº 29/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, na UEB Professor Luís Rêgo - Vila Itamar, no dia 14/04/2026.

Lota servidor requisitado na  104ª Zona Eleitoral - Arame/MA.

Lota servidor requisitado na 104ª Zona Eleitoral - Arame/MA.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEDAP/CODIS/SJU.

Designa membros para comporem a Equipe de Transição Administrativa no âmbito deste Tribunal.

Designa os servidores e terceirizados, para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, no evento promovido pela EJE pelo Projeto Voto Jovem, a ser realizado no Centro Educa Mais Ignacio Rangel, no dia 10/04/2026.

Designa os servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, na ação "Carreata de Direitos" em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a ser realizada no Fórum Eleitoral de São Luís, nos dias 10 e 11/04/2026.

Designa servidor para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede remoção para acompanhamento de cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Remove os servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral, em exercício neste Tribunal.

Dispensa servidor cedido, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 95ª Zona Eleitoral, com sede em Buriticupu/MA.

Concede progressão e promoção funcional a servidores.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/MA, no período de 28 de maio de 2025 a 23 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de isenção de IRPF no benefício de aposentadoria da servidora.

Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência a servidor.

Concede afastamento a servidor, para participação em curso de formação para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 18 de março de 2026 a 12 de maio de 2026.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Análise Processual, da Procuradoria Regional Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atuar nas atividades relacionadas à Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2026.

Lota servidor requisitado na 07ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

Dispensa servidor da Comissão Especial instituída para adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para a Ação "Dia D do Mesário" a ser realizado na Universidade Federal do Maranhão - UFMA , no dia 26/03/2026.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Chefe de Núcleo, Categoria III, nível FC-3, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras/MA.

Altera o Anexo I da Portaria de Pessoal Nº 80/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, no evento promovido pela 47ª Zona Eleitoral, a ser realizado na Creche Comunitária Sonho de Criança - Terra Livre, em São José de Ribamar, nos dias 24/03/2026 e 25/03/2026.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, no evento promovido pela EJE pelo Projeto Voto Jovem, a ser realizado no IEMA Pleno São Luís - Itaqui Bacanga, no dia 20/03/2026.

Designa servidora para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS).

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários para Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio ao Julgamento de Recursos em Ações Cassa tórias, do Gabinete de Jurista (GM-5).

Dispensa servidor do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026 e designa Juíza Auxiliar da Presidência, para comporem a aludida Comissão, a considerar de 30 de janeiro de 2026.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, bem como, atuar junto ao Posto de Atendimento do Instituto de Identificação, localizado no Fórum de São Luís, no período de 16/03/2026 a 06/05/2026.

Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Análise Processual, da Procuradoria Regional Eleitoral.

Designa servidora para exercer a substituição permanente da Chefia de Cartório, em seus afastamentos legais ou regulamentares, da 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/Ma.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria em Apoio à 52ª Zona Eleitoral de Alcântara no evento: "Semana da Paixão em Alcântara", a realizar-se nos dias 25, 26 e 27/03/2026.

Designa servidores para desempenharem as atividades de apoio ao planejamento e realização do 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais - CCORELB, a ser realizado no período de 11 a 14 de março de 2026.

Altera composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Saúde, da Assistência de Saúde e Qualidade de Vida.

Designa servidores e terceirizados para o atendimento ao Eleitor com Biometria, no evento promovido pela EJE pelo Projeto Voto Jovem, a ser realizado no IEMA Pleno São Luís Maria Mônica Vale - Vinhais, no dia 06/03/2026.

Concede Progressão e Promoção Funcional a servidores.

Lota a servidora cedida para este Tribunal, na 87ª Zona Eleitoral - Olho d'Água das Cunhãs/MA.

Dispõe sobre a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora requisitada para exercer a substituição da Chefia de Cartório da 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cândido Mendes/MA.

Prorroga a permanência de servidora, integrante da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião do lançamento do Projeto "Voto Jovem na Escola - 2026" a ser realizado no Auditório do C.E. Dr. Geraldo Melo, no dia 27/02/2026.

Designa servidores e terceirizados para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da instalação de Posto de Atendimento ao Eleitor no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV TURU, nos períodos de 26 a 30/01/2026 e 02 a 06/02/2026.

Designa servidora cedida para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/Ma.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).

Altera a Portaria TRE-MA nº 754, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

Lotação de servidor na seguinte unidade: 12ª Zona Eleitoral de Araioses/MA.

Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-5).

Dispensa e designa servidores para composição da Comissão Especial destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/Ma, no período de 24.11.2025 a 06.01.2026.

Lota servidor requisitado na 93ª Zona Eleitoral - Raposa/MA.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa e designação de servidoras referentes à Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-MA.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da ação conjunta entre TRE e Defensoria Pública, denominada "Carreata de Direitos" a ser realizado no Fórum Eleitoral de São Luís, nos dias 05 e 06/02/2026.

Lota servidor cedido na 111ª Zona Eleitoral - Bequimão/MA.

Designa servidor cedido para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 111ª Zona Eleitoral, com sede em Bequimão.

Designa servidores selecionados pelo Sistema Recrutamento, para comporem a equipe de apoio do Recrutamento Único para as Ações de Biometria de 2026, cuja finalidade é de dar suporte às ações de mobilização, conscientização e coleta de dados biométricos de eleitores aptos.

Dispõe sobre a prorrogação da permanência de integrante na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD).

Convalida os atos praticados por servidor, Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, no período de 15 a 17/09/2025 e de 08 a 10/10/2025.

Lota servidora cedida na 20ª Zona Eleitoral - Viana/MA.

Dispõe sobre a prorrogação da permanência de membro na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora SARAH BATALHA AIRES ITALIANO.

Lota servidora cedida na 58ª Zona Eleitoral - João Lisboa/MA.

Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência a servidor.

Designa servidora cedida para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 58ª Zona Eleitoral, com sede em João Lisboa.

Designa servidor efetivo para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, com sede em Governador Eugênio Barros.

Designa servidores para comporem comissão destinada à apuração dos fatos constantes em Processo SEI.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e de Governança Corporativa, bem como dos Comitês e Comissões de Gestão e de Governança deste Tribunal.

Dispensa e designa servidora para compor a Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR), bem como dispõe sobre o funcionamento desta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Alienação prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024, bem como para fiscalizarem a execução do Contrato nº 60/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos.