Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência a servidor.

Designa servidor efetivo para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, com sede em Governador Eugênio Barros.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e de Governança Corporativa, bem como dos Comitês e Comissões de Gestão e de Governança deste Tribunal.

Dispensa e designa servidora para compor a Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR), bem como dispõe sobre o funcionamento desta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Alienação prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024, bem como para fiscalizarem a execução do Contrato nº 60/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos.